Questões de Concurso Comentadas para analista de promotoria - assistente jurídico
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Q528039
Direito Processual Penal
A prisão em flagrante, cautelar, realiza-se
Q528038
Direito Processual Penal
Em crime de ação penal pública, membro do Ministério
Público, com fundamento no artigo 16 do Código de
Processo Penal, formulou pedido de retorno do inquérito
policial, para realização de diligências, imprescindíveis
ao oferecimento da denúncia, concretizado, após, pelo
mesmo Promotor de Justiça. Revela-se, assim:
Q528037
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta quanto ao depoimento de
testemunha por carta precatória, disciplinado pelo artigo
222 do Código de Processo Penal.
Q528036
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 149, caput, do Código de Processo
Penal, quando houver dúvida sobre a integridade mental
do acusado, o juiz
Q528035
Direito Processual Penal
. Para delimitação de competência, entende-se por foro
supletivo ou foro subsidiário, previsto no artigo 72, caput,
do Código de Processo Penal,
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