Questões de Concurso
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A flor no asfalto
Otto Lara Rezende
Conheço essa estrada genocida, o começo da Rio-Petrópolis. Duvido que se encontre um trecho rodoviário ou urbano mais assassino do que esse. São tantos os acidentes que já nem se abre inquérito. Quem atravessa a avenida Brasil fora da passarela quer morrer. Se morre, ninguém liga. Aparece aquela velinha acesa, o corpo é coberto por uma folha de jornal e pronto. Não se fala mais nisso.
Teria sido o destino de dona Creusa, se não levasse nas entranhas a própria vida. Na pista que vem para o Rio, a 20 metros da passarela de pedestres, dona Creusa foi apanhada por uma Kombi. O motorista tentou parar e não conseguiu. Em seguida, veio um outro carro, um Apollo, e sobreveio o segundo atropelamento. A mesma vítima. Ferida, o ventre aberto pelas ferragens, deu-se aí o milagre.
Dona Creusa estava grávida e morreu na hora. Mas no asfalto, expelida com a placenta, apareceu uma criança. Coberta a mãe com um plástico azul, um estudante pegou o bebê e o levou para o acostamento. Nunca tinha visto um parto na sua vida. Entre os curiosos, uma mulher amarrou o umbigo da recém-nascida. Uma menina. Por sorte, vinha vindo uma ambulância. Depois de chorar no asfalto, o bebê foi levado para o hospital de Xerém.
Dona Creusa, aos 44 anos, já era avó, mãe de vários filhos e viúva. Pobre, concentração humana de experiências e de dores, tinha pressa de viver. E era uma pilha carregada de vida. Quem devia estar ali era sua nora Marizete. Mas dona Creusa se ofereceu para ir no seu lugar porque, grávida, não pagava a passagem. Com o dinheiro do ônibus podia comprar sabão. Levava uma bolsa preta, com um coração de cartolina vermelha.
No cartão estava escrito: quinta-feira. Foi o dia do atropelamento. Apolo é o símbolo da vitória sobre a violência. Diz o poeta Píndaro que é o deus que põe no coração o amor da concórdia. No hospital, sete mães disputaram o privilégio de dar de mamar ao bebê. A vida é forte. E bela, apolínea, apesar de tudo. Por que não?
(Folha de S. Paulo, 30/05/1992)
FONTE: http://varaldeleitura.blogspot.com.br/2014/06/cronica-flor-no-asfalto-de-otto-lara.html
A flor no asfalto
Otto Lara Rezende
Conheço essa estrada genocida, o começo da Rio-Petrópolis. Duvido que se encontre um trecho rodoviário ou urbano mais assassino do que esse. São tantos os acidentes que já nem se abre inquérito. Quem atravessa a avenida Brasil fora da passarela quer morrer. Se morre, ninguém liga. Aparece aquela velinha acesa, o corpo é coberto por uma folha de jornal e pronto. Não se fala mais nisso.
Teria sido o destino de dona Creusa, se não levasse nas entranhas a própria vida. Na pista que vem para o Rio, a 20 metros da passarela de pedestres, dona Creusa foi apanhada por uma Kombi. O motorista tentou parar e não conseguiu. Em seguida, veio um outro carro, um Apollo, e sobreveio o segundo atropelamento. A mesma vítima. Ferida, o ventre aberto pelas ferragens, deu-se aí o milagre.
Dona Creusa estava grávida e morreu na hora. Mas no asfalto, expelida com a placenta, apareceu uma criança. Coberta a mãe com um plástico azul, um estudante pegou o bebê e o levou para o acostamento. Nunca tinha visto um parto na sua vida. Entre os curiosos, uma mulher amarrou o umbigo da recém-nascida. Uma menina. Por sorte, vinha vindo uma ambulância. Depois de chorar no asfalto, o bebê foi levado para o hospital de Xerém.
Dona Creusa, aos 44 anos, já era avó, mãe de vários filhos e viúva. Pobre, concentração humana de experiências e de dores, tinha pressa de viver. E era uma pilha carregada de vida. Quem devia estar ali era sua nora Marizete. Mas dona Creusa se ofereceu para ir no seu lugar porque, grávida, não pagava a passagem. Com o dinheiro do ônibus podia comprar sabão. Levava uma bolsa preta, com um coração de cartolina vermelha.
No cartão estava escrito: quinta-feira. Foi o dia do atropelamento. Apolo é o símbolo da vitória sobre a violência. Diz o poeta Píndaro que é o deus que põe no coração o amor da concórdia. No hospital, sete mães disputaram o privilégio de dar de mamar ao bebê. A vida é forte. E bela, apolínea, apesar de tudo. Por que não?
(Folha de S. Paulo, 30/05/1992)
FONTE: http://varaldeleitura.blogspot.com.br/2014/06/cronica-flor-no-asfalto-de-otto-lara.html
Fonte: CUNHA, Márcio. Jornal Opção, 24/11/2019. Disponível em <https://tinyurl.com/yx3j2omn>
Quando é a periodicidade das eleições gerais no Brasil?
Fonte: CERIONI, Clara. "Relembre as 7 votações no STF que definiram 2019", Exame, 28/12/2019. Disponível em < https://tinyurl.com/qrct7l4>
Quem era o presidente do Supremo Tribunal Federal em 2019?
I. A violência sexual contra a mulher inclui qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de uma relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; conforme previsto no artigo 7º, III, da Lei Maria da Penha.
II. A União, no Distrito Federal e nos territórios, e os estados podem criar juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau, conforme previsto no artigo 98 da Constituição Federal de 1988.
III. Discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso às operações bancárias ou aos meios de transporte por qualquer meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, é um crime previsto na Lei Federal nº 10.741, de 2003, cuja pena é aumentada de 1/3 (um terço) se a vítima se encontrar sob os cuidados ou a responsabilidade do agente, conforme dispõe o § 2º do artigo 96 dessa lei.
Marque a alternativa CORRETA
I. Na mesma pena aplicada ao crime de discriminar pessoa idosa, incorre quem desdenhar, reverenciar, apadrinhar ou discriminar o idoso, por qualquer motivo, conforme dispõe o artigo 96, § 1º, da Lei nº 10.741, de 2003.
II. Um dos objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas é promover a interdisciplinaridade e a integração dos programas, das ações, das atividades e dos projetos dos órgãos e entidades públicos e privados nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, previdência social, habitação, cultura, desporto e lazer, visando à prevenção do uso de drogas, a atenção e a reinserção social dos usuários ou dependentes de drogas, conforme previsto no artigo 8º-D, da Lei Federal nº 11.343, de 2006.
III. Entre outras funções, o Ministério Público deve promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; assim como promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos estados, nos casos previstos na Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e de répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente, é um crime com pena de detenção, de três a seis anos, ou multa, conforme determina a Lei Federal nº 9.605, de 1998, em seu artigo 30.
II. À luz do artigo 312 do Código Penal, ao funcionário público que cometeu o crime de peculato, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, aplica-se a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa.
III. Ampliar as alternativas de inserção social e econômica do usuário ou dependente de drogas, promovendo programas que priorizem a melhoria de sua escolarização e a sua qualificação profissional, assim como promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos, são objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas previstos no artigo 8º-D, IV e V, da Lei nº 11.343, de 2006.
Marque a alternativa CORRETA
I. O Plano Nacional de Políticas sobre Drogas busca, entre outros objetivos, viabilizar a ampla participação social na formulação, na implementação e na avaliação das políticas sobre drogas; assim como priorizar os programas, as ações, as atividades e os projetos articulados com os estabelecimentos de ensino, com a sociedade e com as famílias para a prevenção do uso de drogas, conforme previsto no artigo 8º-D, II e III, da Lei Federal nº 11.343, de 2006.
II. Consideram-se barreiras, à luz da Lei Federal nº 13.146, de 2015, qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão ou à circulação com segurança.
III. Realizar campanha de qualificação e valorização da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade é uma forma exemplificativa de alienação parental, conforme dispõe o artigo 2º, I, da Lei Federal nº 12.318, de 2010.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O furto de coisa comum compreende subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum. Esse crime tem pena de reclusão, de seis a doze anos, e multa, conforme determina o artigo 156 do Código Penal.
II. O conceito de acessibilidade, à luz do artigo 3º da Lei Federal nº 13.146, de 2015, representa a possibilidade e a condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
III. Exercer o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar, requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais, são algumas das funções institucionais do Ministério Público, conforme previsto no artigo 129 da Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Alojar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, provendo suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, é um crime com pena de detenção de seis meses a três anos ou multa, conforme determina o artigo 98 da Lei nº 10.741, de 2003.
II. O peculato é o ato cometido por um funcionário público que se apropria de dinheiro, de valor ou de qualquer outro bem móvel público de que tem a posse em razão do cargo em proveito próprio. Esse crime é punível com pena de multa e reparação do dano causado (ou restituição do bem ou valor), conforme determina o artigo 312 do Código Penal.
III. A condescendência criminosa, à luz do artigo 320 do Código Penal, é caracterizada por deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. De acordo com o referido texto legal, esse crime prevê pena de detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.
Marque a alternativa CORRETA:
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