Questões de Concurso Comentadas para guarda municipal

No que se refere ao transporte público coletivo urbano, está assegurado pelo Estatuto do Idoso

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, salvo em caso do indivíduo ser suspeito pela autoridade policial. II. Ninguém será submetido à tortura. III. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. IV. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Estão corretas as afirmativas

As armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores, constituídas na forma da lei, são 

Sobre o Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que se trata de uma competência do Sistema Nacional de Armas – Sinarm cadastrar

Um recente estudo do Banco Mundial mostra que, entre 2014 e 2016, o número de brasileiros vivendo na pobreza cresceu e que, atualmente, cerca de um quarto da população do Brasil vive abaixo do limite de 5,50 dólares por dia. De acordo com o estudo, para acabar com a pobreza é preciso