Questões de Concurso Comentadas para analista legislativo - direito
Foram encontradas 234 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O direito à sucessão aberta constitui uma universalidade de direito, também denominada espólio, que compreende os bens, os direitos e as obrigações do de cujus, sendo considerada uma quase-pessoa jurídica, de modo que pode ser sujeito de direitos e obrigações na ordem jurídica, representada nas relações jurídicas pelo inventariante.
I.agente capaz.
II. objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
III. forma prescrita ou não defesa em lei.
Considerando as assertivas acima: