Acerca da formação de docentes para atuar
na educação básica é correto afirmar pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), que:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), determina que a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino e caberá à União a
coordenação da política nacional de educação.
Acerca da organização curricular na educação
brasileira é correto afirmar que:
Sobre o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de
2017, que regulamenta o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e trata do desenvolvimento e da veiculação de programas de ensino a distância (EAD),
assinale a alternativa INCORRETA acerca da
oferta da EAD.