Questões de Concurso Comentadas para juiz leigo

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Q1364538 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em matéria de Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1364537 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença nos Juizados Especiais Cíveis:
Alternativas
Q1364536 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos temas “Das Partes” e “Do Pedido”, nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, admitir‐se‐á:
Alternativas
Q1364535 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, conforme disposto na Lei nº 9.099/95, analisar os itens abaixo:


I - As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

II - Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de 30 dias.

III - Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de recurso.


Estão CORRETOS:

Alternativas
Q1364533 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos no âmbito dos juizados especiais cíveis.
Alternativas
Respostas
301: C
302: A
303: B
304: C
305: C