As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras,
das fortificações e construções militares, das vias
federais de comunicação e à preservação ambiental, são
bens da(do)
A licença temporária de trabalho para fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais é um instrumento destinado
à permissão do exercício profissional, sendo concedido
ao indivíduo em aguardo da expedição do diploma de
graduação pela instituição de ensino superior (IES) por
meio de