Questões de Concurso Comentadas para qconcursos

[Questão Inédita] Seja lá o que for, no ciclo de vida, posso dizer que (1) me reconheço na vida que (2) tive e posso declarar, em sã consciência, que (3) eu me realizo, estou me realizando. Isso é o ser feliz. (3º parágrafo)
Sobre a classificação da palavra “que”, assinale a alternativa correta. 

[Questão Inédita] Assinale a alternativa correta.

[Questão Inédita] Há a felicidade do libertino, do monge, do hedonista; a felicidade aristotélica, a felicidade kantiana, entre outras.

Em relação aos vários itens acima enumerados, a sequência forma-se com

[Questão Inédita] Assinale a alternativa correta

[Questão Inédita] Acerca do exame de corpo de delito, cadeia de custódia e das perícias em geral, assinale a alternativa correta:

[Questão Inédita] Dwight foi condenado por homicídio qualificado. Na sentença, o juiz-presidente determinou a pena de 25 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Inconformada, a defesa pretende interpor recurso contra a decisão judicial, ao argumento de que a pena foi aplicada de forma injusta.
Qual o recurso cabível?

[Questão Inédita] Mevinho, 19 anos, resolveu jogar o “jogo do tigrinho” e como havia perdido muito dinheiro no primeiro semestre de 2024, precisava se recompor financeiramente. Em determinado dia, leu em uma doutrina penal que é isento de pena quem comente crime contra o patrimônio em prejuízo de ascendente. Nesses termos, Mevinho resolve subtrair R$ 1.000,00 de sua avó, Dona Mevôna, nascida em 1960. Dito e feito, Mevinho, então, ruma ao quarto da Dona Mevôna, durante a madrugada, e de lá subtrai R$ 1.000,00. Contudo, sua empreitada criminosa é gravada pelo sistema de câmeras e Dona Mevôna resolve denunciar seu neto. Nesses termos, a premissa inicial de Mevinho estava:

[Questão Inédita] Pedrinho, com 19 anos de idade, trazia consigo arma branca (faca) em seu veículo automotor. Em blitz de trânsito, o instrumento é localizado e apreendido pelo agente da lei. Nesses termos, Pedrinho deve:

[Questão Inédita] Mevinho, vulgo ninja, e Ticinho, vulgo maestro, em comparsaria com outros dez indivíduos se uniram para praticar os crimes de roubo e extorsão. Para tanto, se utilizaram do aplicativo de relacionamento Tinder e de um perfil falso com o nome de "Lindinha", marcando um encontro com o ofendido em endereço fornecido à vítima como sendo o endereço da residência de "Lindinha”. Ao chegar ao referido endereço, o ofendido caiu na emboscada, teve seus bens subtraídos, foi feito refém, apanhou no cativeiro e, sob ameaça de morte, teve que entregar senhas bancárias e, no dia seguinte, foi liberado perto de uma rodoviária, suportando prejuízo de R$ 50.000,000. Nesses termos, comprovada a materialidade e autoria dos dois crimes patrimoniais (roubo e extorsão), o Juiz, na fase final da dosimetria, deve aplicar o concurso de crimes. Assim, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, deverá incidir à espécie:

[Questão Inédita] Pedro e Renan, maiores e capazes, resolvem ir até um bar após o encerramento da aula. Pedro consome bebida alcoólica em exagero, ficando completamente embriagado. Renan, então, decide levar Pedro para casa, mas ao perceber que Pedro não tinha condições de ficar no seu veículo sem vomitar, decide deixa-lo na frente do bar. A cena foi capturada pelas câmeras e Renan foi denunciado pelo crime de abandono de incapaz (art. 133 do CP). Nesses termos.

[Questão Inédita] O furacão Milton tocou o solo da Flórida na noite desta quarta-feira (9), segundo o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC, na sigla em inglês). O fenômeno chegou no estado na categoria 3, com ventos de até 205 km/h. Foi perdendo força e, na madrugada desta quinta (10), enfraqueceu para a categoria 1, com ventos de 145 km/h, e já deixava a região de Tampa rumo a Orlando. Houve quatro mortes, segundo autoridades locais.
Na categoria 1, o furacão é considerado como tendo ventos muito perigosos que derrubam árvores de raízes rasas, quebram galhos de árvores e danificam o exterior de casas. Eles também podem causar danos extensos às linhas de energia.
As altas velocidades do vento não são os únicos perigos. O furacão gerou antes vários tornados que causaram estragos na Flórida. Um deles atravessou uma comunidade de aposentados em Fort Pierce, no condado de St. Lucie, na costa leste da Flórida, destruiu casas e causou pelo menos duas das mortes registradas, de acordo com informações da polícia.
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/10/10/furacao-milton-o-que-se-sabe-sobre-a-supertempe stade-na-florida.ghtml
Considerando o fenômeno atmosférico mencionado na notícia, um dos efeitos da mudança climática global é o aumento da frequência e da intensidade de

[Questão Inédita] Lei que amplia para até 40 anos a prisão por crime de feminicídio já está em vigor
Pacote antifeminicídio com penas maiores para violência contra mulher é sancionado
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
A lei partiu do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposta, que teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), seguiu direto para a Câmara, de onde foi remetida à sanção presidencial. "O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher", disse Buzetti, ao defender o endurecimento da lei. Já Alessandro Vieira observou que, com o texto, o feminicídio passaria a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.
Fonte: Agência Senado
A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)

[Questão Inédita] Os eventos climáticos extremos impactam não somente sociedades e meio ambientes inteiros, mas também podem transformar a vida dos indivíduos de uma maneira irreversível. Isso acontece quando, por causa dos efeitos de enchentes e secas intensas, por exemplo, um grande número de pessoas precisa se deslocar para outros lugares, abandonando os territórios onde residiam e transformando-se em migrantes do clima.
“A crise climática e o deslocamento de pessoas estão cada vez mais interligados”, explica um artigo da ACNUR Brasil, a Agência da ONU (Organizações das Nações Unidas) para Refugiados. “À medida que eventos climáticos extremos e condições ambientais pioram com o aquecimento global, eles contribuem para múltiplas e sobrepostas crises, ameaçando os direitos humanos, aumentando a pobreza e a perda de meios de subsistência, tensionando as relações pacíficas entre comunidades e, em última análise, criando condições para mais deslocamentos forçados”, detalha a fonte.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2024/04/o-que-sao-refugiados-climaticos
A situação relatada é causada pela seguinte implicação das mudanças climáticas globais: 

[Questão Inédita] A Constituição Federal aborda sobre a responsabilidade civil do Estado, tendo adotado, como regra, a teoria do risco administrativo. Acerca dessa temática, assinale a alternativa incorreta.

[Questão Inédita] Com base na Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), assinale a alternativa incorreta.

[Questão Inédita] No que tange as modalidades e penalidades previstas na Lei 8.429/1992 e suas alterações sobre Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

[Questão Inédita] Os órgãos públicos, sejam eles classificados como subalternos ou outros, não apresentam personalidade jurídica. Sobre esse tema, analise as afirmativas abaixo:
I. A distribuição de competências a órgãos subalternos despersonalizados, como as secretarias–gerais, é modalidade de descentralização de poder.
II. Pela desconcentração, a administração pública distribui internamente sua atividade, a partir da criação de órgãos, sem hierarquia.
III. A centralização mediante desconcentração consiste na execução de tarefas típicas da Administração através de seus órgãos públicos internos.
Assinale:

[Questão Inédita] “As licitações devem ser organizadas (fase preparatória) a fim de evitar desperdícios e objetivando racionalizar as contratações e alinhar o planejamento estratégico e orçamentário”. Tal afirmação versa a respeito do princípio licitatório da (o):

[Questão Inédita] Ao trazer as normas sobre Organização do Estado, a Constituição Federal prevê que:

[Questão Inédita] A intervenção é instituto de caráter excepcional e temporário em que a Constituição permite o afastamento provisório da autonomia do ente federado em virtude da ocorrência de uma das hipóteses previstas taxativamente. No tocante às disposições constitucionais sobre o tema, assinale a alternativa correta: