Questões de Concurso Comentadas para profissional júnior - direito

Em 2002, entrou em vigor uma lei federal que regulava a cobrança de determinado tributo, de acordo com a Constituição de 1988. Em 2009, no entanto, foi aprovada uma emenda constitucional que tornou a lei incompatível com a Constituição.
Para que uma empresa não recolhesse mais o tributo, com base na tese da incompatibilidade entre a lei federal e a emenda constitucional de 2009, qual ação o seu advogado deve ajuizar?

Um contrato de compra e venda entre uma empresa brasileira e uma empresa norte-americana contém cláusula indicando como foro competente o Rio de Janeiro, e outra cláusula indicando as leis das Ilhas Cayman como aplicáveis ao mesmo. O contrato foi assinado nos Estados Unidos, em um estado onde há plena autonomia da vontade para escolha da lei aplicável. Caso o contrato seja objeto de uma disputa judicial no foro escolhido, a cláusula de lei aplicável

Entre os grandes problemas da atualidade relacionados à confidencialidade das informações um refere-se à prevenção da invasão dos computadores por pessoas mal-intencionadas. A principal forma de evitar danos causados por softwares espiões dos quais essas pessoas se utilizam para alcançarem seus objetivos é

Em uma empresa, foi criada uma norma determinando que todos os documentos produzidos devem ter o nome e o endereço da empresa inseridos no início de cada página. Com o Microsoft Word 2003, é possível atender a essa nor- ma sem a necessidade de digitar essas informações a cada nova página incluída no documento, mas utilizando-se o comando Cabeçalho e rodapé que se encontra no menu

Um usuário tentou acessar um site na Internet por meio do navegador da Microsoft Internet Explorer e recebeu como resposta a seguinte mensagem:
“O Internet Explorer não pode exibir a página da Web”.

Esse problema pode ter sido causado por vários motivos, dentre os quais NÃO se inclui