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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 7.
O peso dos ultraprocessados
Trabalhos recentes feitos no Brasil apontam uma associação estatística significativa entre o consumo em excesso de alimentos ultraprocessados e a ocorrência de mortes evitáveis, somada à aceleração do processo de declínio cognitivo na população brasileira. Um artigo publicado em novembro de 2022 na revista American Journal of Preventive Medicine estima que, em 2019, pelo menos 57 mil óbitos prematuros no país teriam sido causados pela ingestão em demasia de ultraprocessados. Outro estudo, que saiu em dezembro de 2022 na revista científica JAMA Neurology, sugere que o consumo exacerbado desse tipo de alimento acelera em 28% o declínio da cognição geral dos adultos.
Os alimentos ultraprocessados apresentam pouco do valor nutritivo de seus ingredientes originais. A categoria, genérica, abrange um conjunto de comidas às quais foram adicionados altos teores de açúcar, gordura, sal ou compostos químicos com a finalidade de aumentar sua durabilidade ou palatabilidade. Como exemplos desse tipo de alimento, figuram embutidos como salsicha, nugget de frango, bolacha recheada, refrigerante, salgadinho, sorvete e doces industrializados. Os ultraprocessados são altamente calóricos. Comer um hambúrguer congelado de 80 gramas (g), por exemplo, equivale a ingerir 25% da quantidade diária recomendada de gordura. Uma lata de refrigerante representa 12% do total de açúcar que deveria ser consumido por uma pessoa em 24 horas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como mortes prematuras aquelas que ocorrem entre 30 e 69 anos e, portanto, não estão associadas apenas à velhice. Acidentes de carro, homicídios, quedas, envenenamentos estão entre as causas mais comuns de óbitos preveníveis, além das chamadas doenças não transmissíveis, como os problemas cardíacos, a obesidade e o câncer.
A partir de uma modelagem epidemiológica, os pesquisadores calcularam o número de mortes não naturais ligadas ao consumo de ultraprocessados no Brasil em 2019. "Nossa modelagem considera como fator de risco para a ocorrência de mortes prematuras quanto uma população consome de ultraprocessados e associa esse dado à estimativa de risco e morte por todas as causas, segundo a literatura científica internacional", explica o biólogo Eduardo Nilson, pesquisador associado ao Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde, da Universidade de São Paulo (Nupens-USP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, autor principal do primeiro estudo.
O trabalho considerou a Pesquisa de Orçamento Familiar 2017-2018, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como indicador do nível de consumo de comidas ultraprocessadas no país. O levantamento estimou que o percentual diário da dieta composta por ultraprocessados varia entre 13% e 21% na população brasileira, de acordo com a idade e o sexo dos entrevistados. Esses dados, mais as informações do DataSUS, do Ministério da Saúde, permitiram estimar que cerca de 57 mil mortes prematuras estavam associadas, em 2019, ao consumo de ultraprocessados. O número equivale a 10,5% de todos os óbitos precoces de brasileiros no período. Se forem consideradas apenas as vítimas fatais atribuídas a doenças não transmissíveis, o consumo de alimentos industrializados responderia por uma fatia substancialmente maior: 21,8% dos óbitos dentro dessa categoria.
O artigo, que também contou com a colaboração de colegas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Católica do Chile, projeta, ainda, como seriam três cenários em que os brasileiros diminuíssem a média total de calorias obtidas por meio do consumo desse tipo de alimento pouco saudável. Reduzir em 10% o peso desses itens na dieta evitaria 5,9 mil mortes precoces. Uma redução de 20% pouparia 12 mil óbitos. Um corte mais significativo, de 50% no consumo de ultraprocessados, implicaria 29,3 mil vidas salvas por ano.
O segundo artigo indica ter encontrado uma associação do consumo excessivo de ultraprocessados com um problema mais sutil: uma piora da performance cognitiva. O grupo investigou se uma dieta farta em comida industrializada poderia acelerar o declínio dos domínios de faculdades mentais, sobretudo das chamadas funções executivas. Além de serem importantes para o raciocínio e a capacidade de resolver problemas, essas funções regulam habilidades ligadas à autonomia, como o controle consciente de ações, pensamentos e emoções.
Os dados do trabalho foram coletados entre 2008 e 2017 pelo Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa), que conta com financiamento da FAPESP e do Ministério da Saúde. Foram analisadas informações de 10.775 pessoas, de seis cidades brasileiras - as capitais do Sudeste, além de Porto Alegre e Salvador. Todos os voluntários eram funcionários universitários ativos ou aposentados com mais de 35 anos. A média de idade de todos os participantes era de 50,6 anos. Cada voluntário foi acompanhado por oito anos, em média, e avaliado em três momentos diferentes. Os participantes foram divididos em quatro grupos, de acordo com o nível de ingestão de comida industrializada.
O desempenho cognitivo de cada grupo foi colocado à prova em testes de cognição. Quem obtinha mais de 20% de suas calorias diárias comendo ultraprocessados apresentou uma taxa de declínio geral da cognição 28% mais rápida do que o grupo que retirava menos de 20% de sua energia por meio do consumo desse tipo de alimento. O declínio da função executiva, mais ligada ao controle dos pensamentos e das ações, foi 25% mais rápido nas pessoas que ingeriam muitos ultraprocessados.
Os trabalhos que exploram a associação entre dois parâmetros, como o consumo de ultraprocessados e a ocorrência de doenças ou mortes, têm limitações. Eles indicam que há fortes correlações estatísticas de que a alteração de uma variável leva a mudanças na outra. No caso, a quantidade de comida industrializada ingerida parece influenciar no aparecimento de doenças e na quantidade de mortes prematuras. Esses estudos, no entanto, não conseguem demonstrar qual seria o mecanismo por trás dessa aparente correlação.
Retirado e adaptado de: ELER, Guilherme. O peso dos ultraprocessados. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revistapesquisa. fapesp.br/o-peso-dos-ultraprocessados/ Acesso em: 13 mar., 2023.
Analise as afirmações a seguir a respeito dos valores semânticos apresentados em trechos de "O peso dos ultraprocessados":
I.Em "A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como mortes prematuras aquelas que ocorrem entre 30 e 69 anos e, portanto, não estão associadas apenas à velhice", a palavra em destaque indica uma disjunção.
II.Em "Se forem consideradas apenas as vítimas fatais atribuídas a doenças não transmissíveis, o consumo de alimentos industrializados responderia por uma fatia substancialmente maior: 21,8% dos óbitos dentro dessa categoria", a palavra em destaque indica uma alternativa.
III.Em "Esses estudos, no entanto, não conseguem demonstrar qual seria o mecanismo por trás dessa aparente correlação", a palavra em destaque indica uma oposição.
É correto o que se afirma em:
Considere atentamente o texto a seguir, extraído de uma das crônicas de Otto Lara Resende, para responder as próximas questões.
“O Dr. Fritz Muller é um alemão que veio jovem para o Brasil, no século passado. Um sábio. E até um herói, pela vida que levou em Santa Catarina. O Moacir Werneck de Castro escreveu sobre o Dr. Muller um livro que ainda está inédito. Li o original e fiquei impressionado: que vida! O homem se adaptou ao Brasil de tal forma que chegou a andar descalço, com chapéu de caipira na cabeça. Nem por isso deixou de ser alemão. Em 1878, escreveu numa carta o seguinte: ‘Quando se vive todo um quarto de século na terra das preguiças, incorpora-se pouco a pouco algo da natureza desses bichos, seja em razão do exemplo, do clima ou, o que é essencial, da falta de estímulos espirituais’. Estava amargo nesse dia o Dr. Fritz Muller. E tinha lá as suas razões. Era de briga o homem. Teve muito aborrecimento, mas nunca mais saiu daqui e deixou uma bela obra. Per Johns, escritor, é filho de dinamarqueses. Se você quer saber como os nórdicos que vivem aqui veem o brasileiro, leia ‘As aves de Cassandra’. É um romance e nem por isso deixa de ser um documento. Disse nórdicos, mas posso dizer europeus do norte, para aí incluir alemães, ingleses e outros. Têm horror a itálicos e hispânicos. E do Brasil não têm uma visão lisonjeira. Acabam às vezes se abrasileirando, mas não suportam, com licença, a nossa ‘esculhambação’. Está lá no Per Johns o que sentem e o que dizem do trópico. Metem o pau na nossa pasmaceira, sensualidade e preguiça. Mas uma prova da força da nossa cultura é que o próprio Per Johns, dinamarquês de quatro costados, é hoje um acabado escritor brasileiro. Dizer que o brasileiro é preguiçoso é a meu ver injusto. O sujeito que diz isso não conhece o brasileiro. E muito menos a preguiça, um desdentado da família dos bradipodídeos. Brasileira 100%, a preguiça não gasta energia à toa. Prova de que é inteligentíssima. Vive o tempo todo na embaúba. Só se muda se for preciso. Por exemplo: se faltarem as folhinhas novas que aprecia. Ameaçada, é capaz de subir correndo numa árvore de trinta metros. Adora o sol e faz ginástica, feliz da vida. Bem camuflada, não há onça nem jiboia que a peguem. Os nórdicos queriam o quê? Que a preguiça saísse correndo pelo mato qual antílope? Isto seria burrice. E morte na certa. Inteligência é capacidade de adaptação. É o que não falta ao brasileiro e à preguiça”. (Preguiça e inteligência, Otto Lara Resende, com adaptações).
No trecho “O sujeito que diz isso não conhece o brasileiro. E muito menos a preguiça”, o substantivo “preguiça” diz respeito a um:
A correta separação silábica da palavra “tristeza” é:
A conjunction is a part of speech that is used to connect words, phrases, clauses, or sentences. Conjunctions are considered to be invariable grammar particles, and they may or may not stand between items they conjoin. Coordinating conjunctions are used to join words, phrases, or clauses that are grammatically equal. There are seven coordinating conjunctions: for, and, nor, but, or, yet, so. They can be remembered using the acronym FANBOYS. On the other hand, subordinating conjunctions introduce a dependent clause and indicates its relation to the rest of the sentence; they may be located either at the beginning or the end of the sentence. Subordinating conjunctions may be grouped based on semantic categories. Having that in mind, match the column on the right by using the information provided in the column on the left, which is related to the semantic categories of subordinating conjunctions and their potential examples. Then, check the correct answer.
(1) REASON
(2) TIME
(3) CONDITION
(4) CONTRAST
(5) CHOICE
(6) PURPOSE OR RESULT
( ) even if, if, unless.
( ) so that, in order that, that.
( ) because, since, as, so that.
( ) than, whether, rather than.
( ) once, as soon as, while, when.
( ) whereas, even though, although.
Written language and spoken language differ in several ways. A key difference between written and spoken languages is that written language tends to be more formal and complex than spoken language. For example, written English refers to the English language one notices in texts while spoken English is what one hears and uses for conversing with others. Although both written and spoken English can be used as mediums of communication, the key difference between written and spoken English is that while written English is textbased, spoken English is not. With that in mind, read the statements that follow and check the correct answer.
I. The writing of a text is usually detached in time and space from its reading. Speaking usually takes place in immediate interaction with known listeners and with the availability of immediate feedback.
II. Writing is less permanent and more easily changed. On the other hand, speaking is fixed and stable, for it is more likely to be organized and carefully formulated.
III. Writing normally uses a generally acceptable standard variety of the language whereas speech may sometimes be informal, therefore being associated with the use of slangs and colloquialisms.
IV.Spoken language involves speaking and listening skills while written language requires writing and reading skills.
V. Spoken English is more structured than written English, for spoken language can be both formal and informal depending on the context, and written language is mostly informal.
Based on the differences presented between written and spoken English, it is possible to say that are correct.
Indirect speech conveys a report of something that was said or written rather than the exact words that were spoken or written. Moreover, indirect speech is also called reported speech. It is when something that has been said is written without directly quoting the speaker. In short, reported speech is the linguistic technique that is used to tell somebody what someone else’s direct speech was. In consideration of the foregoing, read the sentence that follows, which was written in the direct speech form, and check its correspondent correct reported speech form.
DIRECT SPEECH: An English teacher said: “I have taught my students to help them become independent learners and critical citizens”.
Also called modal auxiliary verbs, modal verbs are used along with a main verb to express possibility, ability, permission, necessity, and others. Modal verbs, modal auxiliary verbs, modal auxiliaries or simply modals are only used in combination with “ordinary verbs”. They have no inflection at all as they are always followed by the infinitive form of a verb. After reading the statements below, check the correct alternative based on the correct use of the modal auxiliary verbs in English.
I. CAN as a modal auxiliary verb is used to express present ability, permission and polite request.
II. SHOULD as a modal auxiliary verb is used to express opinion, advice, necessity and recommendation.
III. MAY as a modal auxiliary verb is used to express obligation, firm necessity, logical conclusion and probability.
IV.OUGHT TO as a modal auxiliary verb is used to express intention, permission, supposition with doubt and past habits.
V. MUST as a modal auxiliary verb is used to express supposition, moral duty, strict recommendation, regret and insistent advice.
Based on the information gathered after reading the propositions provided, it is possible to say that is (that are) correct.
Genre has been defined as ‘‘a distinctive category of discourse of any type, spoken or written’’ that serves as ‘‘responses by speakers or writers to the demands of a social context’’. Genre has been produced in many different spheres of human activities. For example, they are present in magazines, newspapers, television, internet, and others. That is to say that a genre represents a pattern or a set of rules that a given text follows in order to communicate its message effectively to its intended audience. Taking that into consideration, check the alternative, whose statement provided may not be associated with the tenets of a potential genre-based theory or approach to the English language teaching (ELT).
Many languages have grammatical means to indicate the time when an action or event occurs, or when a state or process holds. This phenomenon is called “tense”. Verb tenses indicate when an action took place, as well as how long it occurred. In English, the main verb tenses are past, present, and future. When it comes to verb aspect, it is worth mentioning that it deals with the internal constituency of actions, events, states, processes or situations. For instance, it may indicate that an action is completed or still ongoing. English has four aspects, which are: simple, progressive (continuous), perfect and perfect progressive. Having that said, check the alternative, whose information presented is the only one that can be posited as correct when it comes to English tenses and their adequate uses.
Comparatives and superlatives are used to describe how people or things are different. If on the one hand, comparative adjectives are used to express how two people or things are different, on the other hand, superlative adjectives are used to convey that one person or thing is different to all the others of its kind. Based on the principles of explanation and potential application of comparatives and superlatives in English, check the alternative whose information read cannot be considered as correct.
Pronouns substitute the noun in a paragraph or in a piece of writing to avoid repetition of the noun. Pronouns can be used in singular and plural forms as the verb written in the sentence should be used in accordance with the particular form of the specific pronoun. It is noteworthy that pronouns have different forms for the different ways they are used. A different pronoun is required depending on two elements: the noun being replaced and the function the noun has in the sentence. That being said, check the alternative that provides correct information about the correct use of the pronouns in English.
Teaching methods have been considered as a set of core teaching and learning principles together with a body of classroom practices that are derived from them. There are, and have been, many methods in English teaching. Methods deal with practical details and fundamentals of teaching. In Applied Linguistics, studies associated with English language teaching have suggested the following methods, along with a few others, as the most known, debated and analyzed in English teaching literature (written works). They are: I) Audiolingual Method or Audiolingualism; II) Total Physical Response; III) Silent Way; IV) Grammar-Translation Method; and, V) Direct Method or Natural Method. With that in mind, check the alternative that presents the correct information about one of the before-mentioned methods.
Com base no art. 18 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:
I. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. Os órgãos municipais de educação.
Estão CORRETOS:
De acordo com o art. 24, inciso V da LDB, Lei nº 9394/96, “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos maiores de 18 anos.
III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Estão CORRETOS:
De acordo com o art. 27 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes”, EXCETO:
Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.
Fábrica de farmacêutica chinesa vai gerar 450 empregos na Paraíba
No último dia 28 de agosto, a Paraíba deu um passo importante rumo à expansão de seu setor farmacêutico e à geração de empregos com a assinatura de uma Carta de Intenções entre o Governo da Paraíba e a farmacêutica chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. O objetivo? Estabelecer uma fábrica para a produção de insulina no município de Caaporã, no Litoral Sul do estado.
O encontro contou com a presença de representantes Tonghua Dongbao Pharmaceutical, incluindo Victoria Jing Xu (CEO), Lennox Lewis (diretor e representante chefe da América do Sul) e Chunsheng Leng (presidente do Conselho e Gerente Geral) e o Governador João Azevêdo.
A Tonghua Dongbao Pharmaceutical é uma empresa chinesa situada na Dongbao New Village, Tonghua County, Tonghua City - Jilin Province, que tem uma sólida reputação como fabricante de produtos farmacêuticos, com pontos fortes em pesquisa e desenvolvimento (P&D), produção e comercialização de produtos farmacêuticos, particularmente medicamentos de patente chinesa, medicamentos químicos e produtos biológicos.
A empresa farmacêutica distribui medicamentos para mais de 10 mil hospitais municipais. O grupo já tratou mais de 6,5 milhões de pessoas em 20 anos e exporta seus produtos para Polônia, Geórgia e Bangladesh, além de outros países europeus e asiáticos.
De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, a chegada da Tonghua Dongbao Pharmaceutical ao estado será dividida em três fases, abrangendo a importação do produto, a liberação das licenças necessárias e, finalmente, a instalação da fábrica, ao longo de um período de 12 meses.
"Esse é um investimento muito importante pelo momento que o país vive com relação ao abastecimento de insulina e estamos trazendo não só uma solução para a Paraíba, mas para o Brasil", enfatizou o governador, destacando a relevância da iniciativa para o cenário nacional.
Azevêdo também ressaltou as potencialidades econômicas do estado, enfatizando a capacidade de atração de novos investimentos, além da localização estratégica da Paraíba no Nordeste do Brasil, com acesso a um mercado de mais de 50 milhões de consumidores.
O presidente do Conselho da Laurel Internacional Corporation, Peace Pingan Lau, destacou a escolha estratégica da Paraíba para a expansão internacional da Tonghua Dongbao Pharmaceutical. Ele expressou confiança de que a empresa construirá na Paraíba o mesmo sucesso que teve na China.
Em agosto, os representantes da Tonghua Dongbao Pharmaceutical e uma empresa de consultoria chinesa também visitaram o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa), uma unidade pertencente à rede estadual de saúde que desempenhará um papel fundamental na instalação da empresa no estado.
Com a geração de 450 empregos diretos, a Paraíba se prepara para colher os frutos dessa parceria promissora no setor farmacêutico.
Fonte https://pfarma.com.br. Em 05/09/2023
“Em agosto, os representantes da Tonghua Dongbao Pharmaceutical e uma empresa de consultoria chinesa também visitaram o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa), uma unidade pertencente à rede estadual de saúde...”
Assinale a alternativa que contém a explicação ADEQUADA para o uso das duas vírgulas no trecho.
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Lei estadual garante suspensão de contrato de
fidelização por má prestação de serviço
O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.
O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.
“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.
De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.
A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.
Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.
A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.
https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.
“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.
Sobre sujeito da oração, assinale a alternativa CORRETA.
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Lei estadual garante suspensão de contrato de
fidelização por má prestação de serviço
O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.
O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.
“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.
De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.
A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.
Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.
A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.
https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.
“O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas ...”
Sobre o emprego das vírgulas no trecho, assinale a alternativa ADEQUADA.
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Lei estadual garante suspensão de contrato de
fidelização por má prestação de serviço
O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.
O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.
“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.
De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.
A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.
Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.
A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.
https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.
Em: “Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato...”
As palavras em destaque expressam, respectivamente, as ideias de:
Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.
O tocante agradecimento de Faustão à família de seu
doador do coração
Quatro dias depois de passar por seu aguardado transplante de coração, o apresentador Faustão deu as caras no perfil do Instagram “Família Fausto Silva” — criado para promover a causa da doação de órgãos — para agradecer publicamente aos parentes de Fábio Cordeiro, jogador de futebol morto aos 35 anos, dono do membro transplantado. Se dirigindo diretamente ao pai do doador, ele afirma que sua “grandiosidade incrível” e “generosidade absurda” são o motivo de estar vivo agora e afirma ser “eternamente grato a José Pereira da Silva, um homem simples. ”
Ainda falando para a família de Fábio, Faustão completou: “Fico emocionado porque ele me deu a chance de viver de novo. Quero agradecer ao Érisson, irmão do Fábio, e à Jaqueline, a viúva. Tenho que agradecer às pessoas das mais humildes, que, na hora que precisei, me deram um coração novo”. Fora dos tubos, o apresentador se diz já “completamente recuperado” e nega qualquer dor, reforçando: “Para que todo mundo tenha a certeza do que é a espera por um transplante, de 200 e poucos, 60 esperaram menos de um mês. Eu dei sorte também nessa fila”. Ele também promete que, logo, ainda agradecerá seus benfeitores pessoalmente, repetindo sua gratidão eterna.
Internado desde 5 de agosto, Faustão enfrentava um quadro de insuficiência cardíaca, passando por diálise e medicamentos voltados ao bombeamento do coração — esses fatores, junto a seus 73 anos de idade, o colocaram em posição prioritária na fila de transplantes do SUS. Sobre a eficácia da operação, ele ainda disse: “Não acreditava que isso fosse acontecer. Para mim foi uma tremenda surpresa. Vou agradecer sempre a José Pereira da Silva — a única coisa que prometo é honrar a memória do seu filho fazendo só coisas boas”.
https://veja.abril.com.br, 31.08. 2023
Em: “... fazendo só coisas boas”, é CORRETO afirmar que “só”:
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