De acordo com o art. 27 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os conteúdo...

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

Orientação para o trabalho.

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, anos iniciais, possibilitando o prosseguimento de estudos.