Questões de Concurso
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A categoria de unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, sendo proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o seu Plano de Manejo ou regulamento específico, é a:
De acordo com as normas de regência, em especial a Lei nº 10.257/2001, João:
No caso em tela, a responsabilidade civil ambiental da sociedade empresária responsável pela poluição hídrica:
Na esfera penal, consoante dispõe a Lei nº 9.605/1998, João praticou:
Em matéria de controle social e no regular exercício de sua participação democrática, João pode buscar o Poder Judiciário, visando à anulação da licença ambiental concedida ao empreendedor Beta, por meio de:
Nesse sentido, é correto afirmar que a política pública municipal narrada está lastreada diretamente no princípio de direito ambiental do(a):
I.Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, não tendo relação com a segurança e o bem-estar da população. II.Estações Ecológicas são áreas representativas de ecossistemas brasileiros, destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. III.Ecossistema é um sistema formado pelos seres vivos e o lugar onde eles vivem, em equilíbrio, como por exemplo os manguezais, ecossistemas importantes associados ao bioma da Mata Atlântica.
Qual (is) afirmativa (s) está (ão) correta (s)?
"SEMACE realiza blitz do Programa de Combate á Fumaça Preta, no interior. A Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE), por meio da equipe da Gerência de Análise e Monitoramento (GEAMO) está realizando blitz da fumaça preta no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), localizado na Rodovia CE 060, Km 154, município de Quixadá (CE). O programa existe desde 1990 (...) Para monitorar a intensidade do material expelido, a SEMACE utiliza a escala de Ringelmann reduzido. É uma escala gráfica para avaliação colorimétrica visual, composta por cinco níveis colorimétricos, que variam do cinza claro ao preto total. O teste é feito visualmente". Fonte: ceara.gov.br. 10 nov. 2020. Acesso: 14 fev. 2021. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2020/11/10/semace-realiza-blitz-do-programa-decombate-a-fumaca-preta-no-interior/
Estão CORRETAS: