Questões de Concurso
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A respeito do conceito de medicina legal, analise as assertivas a seguir:
I. Segundo Hélio Gomes, medicina legal é o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na execução dos dispositivos legais atinentes ao seu campo de ação de medicina aplicada.
II. Para Flamínio Fávero, medicina legal é a aplicação de conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem.
III. Para Buchner, é a ciência do médico aplicada aos fins da Ciência do Direito.
IV. No entendimento de Francisco Morais Silva, constitui-se em ciência e arte que tem por objetivo a investigação de fatos médicos e biológicos, empregando recursos atualizados disponíveis em todas as áreas do conhecimento técnico e científico.
Quais estão corretas?
Analise as assertivas abaixo:
I. Infanticídio é o crime tipificado como “matar, sob a influência de depressão pós-parto, o próprio filho”.
II. A docimásia de Balthazard e Lebrun tem grande importância como prova de vida extrauterina.
III. A docimásia de Galeno é prova de vida extrauterina sujeita a falsos-positivos.
IV. A docimásia de Wreden-Wendt-Gelé é prova de vida extrapulmonar baseada no aspecto dos pulmões da vítima ao estudo radiográfico.
Quais estão corretas?
Analise as assertivas a seguir a respeito de perícias e documentos médico-legais:
I. O Peritus Peritorum deverá aceitar por inteiro o laudo produzido pelo perito médico-legista.
II. A confissão do acusado elimina a necessidade da realização do exame pericial médico-legal para apuração do crime de lesão corporal culposa.
III. A “Descrição” é a parte mais importante do documento médico-legal denominado “Parecer médico-legal”.
IV. Nas “Respostas aos Quesitos” de um laudo médico-legal, não há nenhum demérito, se, em certas ocasiões, o perito médico-legista responder “Sem elementos de convicção”, caso, por motivo justo, não puder ser categórico na reposta.
Quais estão corretas?
A equipe Pericial é acionada para o atendimento de uma ocorrência de suicídio por disparo de arma de fogo.
Ao chegar no local, havia uma equipe da Polícia Civil, chefiada pela Autoridade Policial, aguardando a chegada da Perícia.
De acordo com relatos dos policiais presentes, tratava-se de um escritório onde um importante advogado criminalista teria sido encontrado morto por sua secretária.
Foram fatos observados pelo Perito Criminal:
• Ausência de vestígios de arrombamento dos
meios de acesso ao interior do imóvel e
ausência de sinais de luta e/ou busca em seu
interior.
• Cadáver jazia sentado sobre uma cadeira com a cabeça pendente para trás e para a direita.
• Sobre o piso, junto aos pés da vítima, havia um revólver de calibre 32 contendo em seu tambor dois (02) estojos com marca de percussão em suas espoletas, além de três (03) cartuchos íntegros.
• Notou-se manchas de sangue por espirro, impregnação e escorrimento na porção anterior da camisa que a vítima vestia, assim como manchas de sangue por acúmulo sobre o piso sob a cadeira em que a vítima se encontrava.
• Durante o exame perinecroscópico, foram observados dois (02) ferimentos perfurocontusos compatíveis com entradas de projetis de arma de fogo (ambos os ferimentos apresentavam zona de esfumaçamento): um ferimento na região auricular esquerda e um ferimento na região mentoniana (queixo).
De acordo com a SENASP, quando da análise de cartuchos íntegros de arma de fogo, o Perito Criminal deverá descrever em seu Laudo:
I. O calibre nominal.
II. As características da cápsula de espoletamento.
III. A numeração de série e/ou montagem.
IV. O tipo de raiamento.
V. O tipo de projétil.
Quais estão corretas?
A equipe Pericial é acionada para o atendimento de uma ocorrência de suicídio por disparo de arma de fogo.
Ao chegar no local, havia uma equipe da Polícia Civil, chefiada pela Autoridade Policial, aguardando a chegada da Perícia.
De acordo com relatos dos policiais presentes, tratava-se de um escritório onde um importante advogado criminalista teria sido encontrado morto por sua secretária.
Foram fatos observados pelo Perito Criminal:
• Ausência de vestígios de arrombamento dos
meios de acesso ao interior do imóvel e
ausência de sinais de luta e/ou busca em seu
interior.
• Cadáver jazia sentado sobre uma cadeira com a cabeça pendente para trás e para a direita.
• Sobre o piso, junto aos pés da vítima, havia um revólver de calibre 32 contendo em seu tambor dois (02) estojos com marca de percussão em suas espoletas, além de três (03) cartuchos íntegros.
• Notou-se manchas de sangue por espirro, impregnação e escorrimento na porção anterior da camisa que a vítima vestia, assim como manchas de sangue por acúmulo sobre o piso sob a cadeira em que a vítima se encontrava.
• Durante o exame perinecroscópico, foram observados dois (02) ferimentos perfurocontusos compatíveis com entradas de projetis de arma de fogo (ambos os ferimentos apresentavam zona de esfumaçamento): um ferimento na região auricular esquerda e um ferimento na região mentoniana (queixo).
A Equipe de Remoção do Departamento Médico-Legal (DML), formada por um Técnico em Perícias e um Motorista, recebe um chamado para remoção de um cadáver do sexo masculino encontrado em avançado estado de decomposição, sem sinais aparentes de violência.
Chegando ao local da ocorrência, a residência da vítima, a equipe do DML é informada pelos policiais presentes que vizinhos teriam solicitado a presença de uma equipe para verificar a origem do forte odor de putrefação. A equipe da Polícia Civil teria encontrado o apartamento trancado pelo lado de dentro e teria solicitado que o síndico abrisse a porta, uma vez que ele possuía uma cópia da chave. O síndico, por sua vez, teria informado aos policiais que a vítima seria um senhor de aproximadamente 73 anos que morava sozinho e possuía histórico de problemas cardíacos e depressão.
A equipe do DML verificou que a vítima se encontrava em decúbito ventral sobre a cama com a cabeça voltada para baixo, sobre o travesseiro, o corpo estava esverdeado, bastante inchado e exalava forte odor fétido.
Ao remover o cadáver, os técnicos encontraram sob a região do tórax da vítima um revólver de calibre 38 e observaram a presença de um ferimento perfurocontuso na região mentoniana (queixo) compatível com a entrada de projétil de arma de fogo.
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