Questões de Concurso

As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. O Ministério do Trabalho também regulamenta as atribuições, a composição e o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA). Sobre a CIPA, assinale a afirmativa INCORRETA.

O reconhecimento das condições de risco no trabalho envolve um conjunto de procedimentos que visam definir se existe ou não um problema para a saúde do trabalhador e, no caso afirmativo, estabelecer sua provável magnitude, identificar os agentes potenciais de risco e as possibilidades de exposição. Dentre os principais agentes químicos e contaminantes atmosféricos, encontram-se arsênio; benzeno; chumbo; mercúrio; e, hidrocarbonetos. Considerando a importância de se reconhecer os cenários de potencial exposição a taisagentes, assinale a alternativa na qual o trabalhador se encontraria em maior risco de exposição ao arsênio.

Indivíduo, sexo masculino, 55 anos, hipertenso, trabalhador da área de produção mobília durante 25 anos, com exposição a poeiras de madeira e outras poeiras orgânicas da indústria do mobiliário. Foi diagnosticado com neoplasia maligna de cavidade nasal. De acordo com o Manual de Procedimentos para Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde, e levando em conta a Classificação de Schilling, esta neoplasia deve ser categorizada como uma doença relacionada ao trabalho do Grupo:

O Decreto nº 6.856/2009 dispõe sobre a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. De acordo com tal Decreto, desconsiderando-se situações especiais, os exames médicos periódicos devem ser realizados conforme o seguinte intervalo de tempo:

O prazo máximo para a emissão da CAT/SP, considerando a ocorrência de um acidente de trabalho leve, é de:

Em relação à emissão do CAT/SP, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre as ações de investigação com relação à CAT/SP, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado que não exista em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à custa de recursos públicos, desde que seja constatada a necessidade por junta oficial em saúde.
II. A prova do acidente deve ser feita no prazo de dez dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o exigirem.
III. Os servidores afastados, ou não, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional ou relacionada ao trabalho deverão ser submetidos à perícia oficial em saúde, independentemente do quantitativo de dias de licença.
Está correto o que se afirma em 

Considere os seguintes indivíduos, em um cenário no qual ocorreu um acidente em serviço público:

I. O próprio servidor.

II. Chefia imediata do servidor.

III. Membro da família do servidor.

IV. Testemunha do acidente.

A CAT/SP pode ser preenchida por

Considere um servidor que submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. De acordo com tal orientação normativa, em relação ao adicional de insalubridade e periculosidade, considera-se que este servidor apresenta uma exposição:

Sobre tais orientações, assinale a afirmativa correta.

Uma das competências do médico-perito é a realização de perícias para a avaliação da necessidade de licença, por motivo de doença, em pessoas da família. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do servidor Público Federal, para efeito da concessão dessa licença, analise as afirmativas a seguir:
I. Cônjuge, mãe, madrasta ou enteados podem ser considerados como pessoas da família.
II. A licença somente será deferida se a assistência pessoal do servidor à pessoa da família for indispensável e não puder ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário.
III. Em nenhuma circunstância a licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser dispensada de perícia.
Está correto o que se afirma em 

Classicamente, os fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores, presentes ou relacionados ao trabalho, podem ser classificados em cinco grandes grupos: físicos; químicos; biológicos; ergonômicos e psicossociais; mecânicos e acidentes. A radiação ionizante é considerada um fator:

A Norma Regulamentadora nº 17 relativa à Ergonomia visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, aproximadamente, 125 milhões de pessoas estão expostas ao amianto em seus locais de trabalho em todo o mundo, sendo este o principal fator de risco para o desenvolvimento da asbestose. A exposição ocupacional ocorre principalmente por meio da inalação das fibras, que podem causar lesões no sistema respiratório e em outros órgãos. Visando minimizar os riscos associados à exposição ao asbesto, foram estabelecidas na Norma Regulamentadora nº 15, diretrizes a serem seguidas no ambiente de trabalho. De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa correta.

Os trabalhos sob ar comprimido são efetuados em ambientes onde o trabalhador é obrigado a suportar pressões maiores que a atmosférica e onde se exige cuidadosa descompressão. De acordo com as orientações da Norma Regulamentadora nº 15, sobre os trabalhos sob ar comprimido em tubulões pneumáticos e túneis pressurizados, assinale a afirmativa INCORRETA.

As organizações devem adotar medidas de prevenção e controle da exposição às vibrações mecânicas que possam afetar a segurança e a saúde dos trabalhadores, eliminando o risco ou onde comprovadamente não houver tecnologia disponível, reduzindo-o aos menores níveis possíveis.
(Norma Regulamentadora – NR 09 – Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos.)
De acordo com as orientações de tal Norma, analise as afirmativas a seguir.
I. A avaliação da exposição ocupacional à vibração em mãos e braços deve ser feita utilizando-se sistemas de medição que permitam a obtenção da aceleração resultante de exposição normalizada (AREN).
II. A avaliação da exposição ocupacional à vibração de corpo inteiro deve ser feita utilizando-se sistemas de medição que permitam a determinação da aceleração resultante de exposição normalizada (AREN) e do valor da dose de vibração resultante (VDVR).
III. As situações de exposição ocupacional superior ao limite de exposição, independentemente do uso de equipamentos de proteção individual, implicam obrigatória adoção de medidas de caráter corretivo.
Está correto o que se afirma em 

O Decreto nº 7.003/2009 associado ao Decreto nº 11.255/2022 regulamentam a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial. De acordo com as regulamentações estabelecidas para a realização da perícia oficial, assinale a afirmativa INCORRETA.

Visando garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores em face das possíveis ameaças no ambiente de trabalho, foram estabelecidas diretrizes para avaliação e controle médico ocupacional da audição de empregados expostos a níveis de pressão sonora elevados. Tais diretrizes encontram-se na Norma Regulamentadora nº 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa correta.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem como objetivo proteger e preservar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco. Considerando as atribuições do PCMSO, definidas pela Norma Regulamentadora nº 7, assinale a afirmativa INCORRETA.

O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região. De acordo com as orientações da Norma Regulamentadora nº 15, sobre atividades e operações insalubres, em caso de insalubridade de grau máximo, o adicional deve ser de: