Considerando o contexto da prática do ato infracional descrito no
ECA, é correto afirmar que o encaminhamento a tratamento
psicológico ou psiquiátrico é medida:
A prestação de serviços comunitários consiste na realização de
tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a
seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e
outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas
comunitários ou governamentais. A prestação de serviços à
comunidade é uma Medida:
Considerando a medida específica de proteção de Acolhimento
institucional, imediatamente após o acolhimento da criança ou
do adolescente, a entidade responsável pelo programa de
acolhimento institucional ou familiar, geralmente elaborará um
Plano Individual de atendimento, visando à reintegração familiar.
Com relação ao Plano Individual, é correto afirmar que: