Questões de Concurso Para câmara de roseira - sp

Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes, conforme prescreve o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro é competência:

Estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiências ou idosos, sem credencial que comprove tal condição constitui, de acordo com o artigo 181,XX: 

Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes, constitui segundo o artigo 177 do Código de Trânsito Brasileiro: 

São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
I. Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé; II. Encosto de cabeça. Para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN; III. Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruídos, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN. IV. Luzes de rodagem diurna.

Constam do artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, os equipamentos descritos em:

No capítulo VI do Código de Trânsito Brasileiro, “ Da Educação para o Trânsito”, o artigo 77 determina que “ No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito”.
A sigla CONTRAN empregada no artigo 77 refere-se a (o):