Acerca dos direitos da personalidade e do registro civil, julgue os itens a seguir.
Em relação ao nome, vige o princípio da imutabilidade relativa, sendo possível a sua modificação no primeiro ano após a maioridade por meio de decisão judicial, independentemente de motivação.
Acerca dos direitos da personalidade e do registro civil, julgue os itens a seguir.
Ao indivíduo transexual que tenha realizado cirurgia de mudança de sexo é autorizada, por jurisprudência do STJ, a mudança de prenome e de gênero no registro civil.
Acerca dos preceitos da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue os itens a seguir.
O modelo de excelência gerencial (MEG) proposto pela Fundação Nacional da Qualidade apoia-se no PDCA (plan, do, check, act), importante ferramenta de melhoria contínua proveniente da escola da qualidade.