Questões de Concurso Para creci - 6ª região (pr)

Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.^o 1.484/2022, julgue o item.

O coordenador da comissão de análise situacional designará um relator responsável pela instrução do processo administrativo, o qual será de natureza escrita, permitida apenas a produção de provas documentais e(ou) periciais.

Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.^o 1.484/2022, julgue o item.

A decisão do plenário que conceda, total ou parcialmente, a isenção do pagamento de anuidade independerá de homologação pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci). 

Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.^o 1.484/2022, julgue o item.

A isenção da obrigação de pagamento de anuidade poderá ser concedida ao corretor de imóveis que a requerer e comprovar estar acometido de doença grave ou de incapacidade laboral temporária, de qualquer natureza ou causa. 

Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.^o 1.484/2022, julgue os item. 

Isenta-se do pagamento de anuidades futuras o corretor de imóveis que, cumulativamente, tenha completado ou venha a completar sessenta anos de idade até o fim do exercício em curso e cuja contribuição anual efetiva ao Sistema Cofeci-Creci equivalha a, no mínimo, dez anos, somadas, se for o caso, as contribuições principais pagas a mais de um Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). 

À luz do Decreto n.^o 10.024/2019, julgue o item.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até dez dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.