A Lei define educação ambiental como os processos por
meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem
valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio
ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade de vida e sua sustentabilidade. A educação
ambiental deve ter enfoque:
O Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo
os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos
da Política Nacional de Recursos Hídricos. O CONAMA
estipulou para fins de Resolução, que águas doces são
águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰. Está
classificada na classe especial, as águas doces para: