Questões de Concurso Para cro-rr
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Quanto ao processo de afundamento do solo em Maceió, julgue o item.
O risco de rompimento de uma das minas pode formar
uma imensa cratera que afeta, de forma trágica, o
ecossistema local.
Quanto ao processo de afundamento do solo em Maceió, julgue o item.
O afundamento do solo em Maceió é considerado
uma das maiores catástrofes naturais já acontecidas
no Brasil.
À luz da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.
Concluída a instrução de processo administrativo, a
Administração tem o prazo improrrogável de até trinta
dias para decidir.
À luz da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.
Uma vez iniciado o processo administrativo, o
interessado não poderá dele desistir ou renunciar ao
direito discutido.
À luz da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.
Os processos administrativos de que resultem
sanções poderão ser revistos, a qualquer tempo, a
pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou
circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a
inadequação da sanção aplicada.
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