Questões de Concurso para CEASA-ES

Q2569215

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569215 Direito Tributário

Quanto à Administração Tributária, assinale a alternativa que trata corretamente sobre a Dívida Ativa Tributária.

A

Após a constituição definitiva do crédito tributário, este será inscrito em dívida ativa, pela repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.

B

Antes da constituição definitiva do crédito tributário, este será inscrito em dívida ativa, pela repartição administrativa competente, antes de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.

C

A dívida regularmente inscrita não goza da presunção de certeza e liquidez.

D

O termo de inscrição da dívida ativa poderá ou não ser autenticado pela autoridade competente.

E

A dívida regularmente inscrita goza da presunção de incerteza e liquidez.

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Q2569214

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569214 Direito Tributário

Com relação ao termo de inscrição da dívida ativa, assinale a opção que apresenta todos os requisitos essenciais dispostos no Código Tributário Nacional:

A

Nome do devedor, a quantia devida, a origem e natureza do crédito, a data em que foi inscrita, a indicação do livro e da folha de inscrição, não necessitando estar autenticado pela autoridade competente.

B

Apenas o nome do devedor e a origem e natureza do crédito, não necessitando estar autenticado pela autoridade competente.

C

Apenas o nome do devedor, o seu domicílio ou residência, a origem e natureza do crédito sem mencionar a disposição da lei que seja fundado e autenticado por autoridade competente quando possível.

D

Nome do devedor, a quantia devida, a origem e natureza do crédito, a data em que foi inscrita, a indicação do livro e da folha de inscrição, o número do processo administrativo de que se originar o crédito (sempre deverá ser mencionado), necessitando estar autenticado pela autoridade competente

E

Nome do devedor, a quantia devida, a origem e natureza do crédito, a data em que foi inscrita, a indicação do livro e da folha de inscrição, o número do processo administrativo de que se originou o crédito (sendo o caso), necessitando estar autenticado pela autoridade competente.

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Q2569213

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569213 Direito Tributário

Pode-se considerar que o Lançamento do Crédito Tributário possui natureza jurídica mista. Com base na informação, assinale a alternativa que corrige a natureza jurídica do Lançamento.

A

Não declara a obrigação tributária; apenas constitui o crédito tributário com efeitos “ex nunc”.

B

Declara a obrigação tributária, com efeitos “ex tunc”; e constitui o crédito tributário, com efeitos “ex nunc”.

C

Declara a obrigação tributária, com efeitos “ex nunc”; e constitui o crédito tributário, com efeitos “ex tunc”.

D

Declara a obrigação tributária, com efeitos “ex tunc” e não constitui o crédito tributário.

E

Declara a obrigação tributária, com efeitos “ex tunc”; e constitui o crédito tributário, com efeitos “ex tunc”.

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Q2569212

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569212 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 assinale a alternativa que descreve uma infração administrativa cometida nos contratos administrativos.

A

Dar causa à inexecução parcial do contrato, salvo se apresentar motivo justificado.

B

Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

C

Entregar a documentação exigida para o certame com atraso.

D

Celebrar o contrato, quando convocado, dentro do prazo de validade da proposta.

E

Dar causa à inexecução total do contrato, salvo se apresentar motivo justificado.

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Q2569211

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569211 Direito Administrativo

De acordo com o Artigo 92 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece as cláusulas necessárias em todo contrato administrativo, assinale a alternativa que apresenta uma cláusula que deve ser incluída em todos os contratos administrativos.

A

O relatório de auditoria técnica e contábil.

B

A qualificação dos fiscais dos contratos.

C

A projeção dos lucros.

D

Os casos de extinção.

E

A descrição detalhada da infraestrutura da contratante.

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Q2569210

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569210 Direito Administrativo

Em se tratando de Contratos Administrativos, o regime jurídico dos contratos instituído pela Lei nº 14.133/2021 confere à Administração as seguintes prerrogativas, exceto:

A

Modificar os contratos unilateralmente para melhor adequação do interesse público sem observar os direitos dos contratados.

B

Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.

C

Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato quando se tratar de risco à prestação de serviços essenciais ou necessidade de acautelar a apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato.

D

Fiscalizar a execução dos contratos.

E

Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei.

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Q2569209

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569209 Direito Administrativo

Os contratos administrativos são ajustes firmados entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de produtos ou serviços. Nesse sentido, assinale a alternativa que são hipóteses de extinção dos contratos administrativos.

A

Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

B

Não apresentar o documento de alteração social ou modificação da empresa.

C

Indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão.

D

Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

E

Caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato.

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Q2569208

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569208 Direito Administrativo

Dentre os poderes administrativos figura, com especial destaque o poder de polícia administrativa, que a Administração Pública exerce sobre todas as atividades e bens que afetam a coletividade. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde ao poder de polícia.

A

É a faculdade de que dispõe a Administração Pública de praticar atos administrativos com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo.

B

É a faculdade de que dispõe a Administração Pública de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos seus órgãos e serviços.

C

É a faculdade de que dispõe a Administração Pública de ordenar, coordenar, controlar e corrigir as atividades administrativas, no âmbito interno da Administração Pública.

D

É a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.

E

É a faculdade que dispõe a Administração Pública de rever seus próprios atos.

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Q2569207

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569207 Direito Administrativo

Ato Administrativo é a manifestação do Estado que produz efeitos jurídicos imediatos, desde que observada a lei e as limitações do direito público, nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta os elementos dos Atos Administrativos.

A

Competência, forma, objeto, motivo e autoexecutoriedade.

B

Competência, forma, objeto, motivo e presunção de legitimidade.

C

Competência, forma, objeto, motivo e tipicidade.

D

Competência, forma, objeto, motivo e finalidade.

E

Competência, forma, objeto, motivo e eficácia.

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Q2569199

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569199 Legislação Estadual

Com base no Regulamento de Mercado da CEASA/ES, assinale a alternativa correta.

I. _________________ se caracteriza como uma autorização administrativa a ser concedida, mediante requerimento formal, para comerciantes individuais, pessoa jurídica ou física, e produtores rurais.
II. __________________ contratos administrativos firmados com pessoas jurídicas, denominadas concessionárias, mediante processo licitatório prévio.
III. __________________ documento essencial ao exercício de atividades no âmbito do Complexo de Abastecimento.

A

I. Licença de Regularidade Anual – II. Termo de Concessão Remunerada de Uso – III. Termo de Uso Consentido

B

I. Termo de Concessão Remunerada de Uso – II. Termo de Uso Consentido – III. Licença de Regularidade Anual

C

I. Termo de Uso Consentido – II. Termo de Concessão Remunerada de Uso – III. Licença de Regularidade Anual

D

I. Termo de Concessão Remunerada de Uso – Licença de Regularidade Anual – III. Termo de Uso Consentido

E

I. Licença de Regularidade Anual – II. Termo de Uso Consentido – III. Termo de Concessão Remunerada de Uso

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Q2569197

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569197 Direito Administrativo

De acordo com os princípios éticos que devem nortear o servidor e (ou) o empregado público, assinale a alternativa correta.

A

O empregado público pode, em algumas situações, omitir a verdade se isso for em benefício da Administração Pública.

B

A moralidade administrativa é independente do direito e não influencia na legalidade dos atos administrativos.

C

O empregado público deve equilibrar a legalidade e a finalidade de seus atos para consolidar a moralidade do ato administrativo.

D

É aceitável que o empregado público cause danos ao patrimônio público se isso não afetar diretamente o Estado.

E

A função pública é completamente separada da vida privada do empregado e não influencia seu conceito na vida funcional, podendo o empregado praticar qualquer ato fora de sua repartição que não será punido pelo Estado por ser um empregado público.

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Q2569195

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569195 Noções de Informática

Uma empresa precisa armazenar dados confidenciais de clientes e precisa garantir o máximo de segurança. Assinale a alternativa que apresenta a criptografia indicada para proteger esses dados em um serviço de armazenamento em nuvem:

A

Criptografia de chave simétrica: utiliza a mesma chave para criptografar e descriptografar os dados, o que pode apresentar problemas de distribuição e gerenciamento de chaves.

B

Criptografia de chave assimétrica: utiliza chaves diferentes para criptografar e descriptografar os dados, oferecendo maior segurança e flexibilidade no gerenciamento de chaves.

C

Criptografia de disco completo: criptografia todo o disco rígido do computador local antes de armazenar os dados na nuvem.

D

Criptografia de nível de arquivo: criptografa cada arquivo individualmente antes de armazená-lo na nuvem.

E

Criptografia de usuário: Reconhecimento facial, individualmente antes de acessar o sistema.

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Q2569194

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569194 Noções de Informática

Em uma planilha com dados de vendas mensais de diferentes produtos, um funcionário precisa criar um gráfico de linhas que mostre a tendência de vendas de cada produto ao longo do tempo. Assinale a alternativa que demonstra qual tipo de gráfico é mais adequado para essa análise:

A

Linhas simples com marcadores.

B

Gráfico de Pizza.

C

Linhas Duplas preenchidas.

D

Linhas Duplas de bolhas.

E

Gráfico de Dispersão.

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Q2569193

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569193 Noções de Informática

Em um ambiente de trabalho com diversos funcionários que utilizam computadores compartilhados, assinale a alternativa que apresenta qual seria a melhor maneira de organizar os arquivos e pastas para garantir a segurança e o acesso controlado às informações:

A

Permitir que cada funcionário crie pastas pessoais na raiz do disco rígido, sem restrições de acesso.

B

Armazenar todos os arquivos em pastas públicas de fácil acesso, sem a necessidade de autenticação individual.

C

Implementar um sistema de permissões que restringe o acesso às pastas de acordo com o nível de cada funcionário e o tipo de informação.

D

Utilizar um serviço de armazenamento em nuvem sem políticas de segurança configuradas.

E

Nomear somente um gestor, para acessar os documentos.

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Q2569189

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569189 Direito do Consumidor

No que diz respeito às práticas comerciais utilizadas por fornecedores de produtos ou serviços, assinale a alternativa que apresenta uma prática comercial abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A

Oferecer um produto com desconto.

B

Fazer comparação com o produto da concorrência.

C

Cessar a fabricação de determinado produto.

D

Condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

E

Realizar marketing digital.

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Q2569188

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569188 Direito do Consumidor

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale alternativa que define um produto defeituoso.

A

Produto que não funciona corretamente.

B

Produto que não atende às expectativas do consumidor.

C

Produto que apresenta risco à segurança do consumidor.

D

Produto que funcione corretamente.

E

Produto de qualidade inferior a outro que já existe no mercado.

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Q2569187

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569187 Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), qual das alternativas abaixo não corresponde a um direito básico do consumidor.

A

A proteção da vida, saúde e segurança contra práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

B

A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva.

C

A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços.

D

Direito à revogação unilateral do contrato.

E

A informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida.

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Q2569186

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569186 Direito Administrativo

Em consonância com os princípios que regem a Administração Pública, qual deles se refere à capacidade de ação da administração em alcançar a otimização dos recursos disponíveis pela obtenção dos melhores resultados na execução das atividades administrativas?

A

Legalidade.

B

Impessoalidade.

C

Eficiência.

D

Moralidade.

E

Publicidade.

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Q2569184

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569184 Raciocínio Lógico

Considere a tabela-verdade a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

Ao preencher corretamente a terceira coluna da tabela, o resultado ordenadamente obtido, de cima para baixo, será: Assinale a alternativa correta.

A

V, V, V, V.

B

F, F, F, F.

C

V, F, V, F.

D

F, V, F, V.

E

V, F, V, V.

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Q2569182

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |

Q2569182 Raciocínio Lógico

Assinale a alternativa cujo valor lógico da proposição é a verdade (V).

A

7 + 4 = 15 ou São Paulo é a capital do Brasil.

B

3³ = 9 e Salvador é a capital da Bahia.

C

20 ÷ 2 =15 se, e somente se, Goiânia é a capital do Goiás.

D

9⁰ = 1 e Patos de Minas é uma cidade capixaba.

E

Se 3 x 3 = 10, então Pirenópolis é uma cidade mineira.

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