Questões de Concurso para TJ-AP

Q2441220

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Administração |

Q2441220 Administração Geral

As ideias e concepções acerca do ser humano evoluem ao longo do desenvolvimento do pensamento administrativo, iniciando-se com o conceito de homo economicus da Administração Científica.
O estruturalismo, corrente que abriga autores como Merton, Blau e outros, apoia-se em uma visão do ser humano caracterizado, entre outros aspectos, como flexível, resistente à frustação, capaz de adiar recompensas e com desejo permanente de realização.

Esse conceito de ser humano é conhecido como homem:

A

funcional;

B

complexo;

C

organizacional;

D

social;

E

administrativo.

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Q2441219

Q2441219 Direito Administrativo

A autoridade competente no âmbito da atividade de controle sugeriu a revogação de todos os atos administrativos que não mais atendam ao interesse público, mas foi indagada acerca da existência de atos que não seriam passíveis de tal modalidade de extinção.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:

A

todos os atos administrativos são passíveis de revogação;

B

apenas os atos vinculados são passíveis de revogação;

C

nenhum ato administrativo é passível de revogação;

D

somente os atos discricionários são passíveis de revogação;

E

apenas os atos administrativos que já exauriram os seus efeitos não podem ser revogados.

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Q2441218

Q2441218 Direito Administrativo

Na qualidade de servidora pública ocupante do cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Marieva foi questionada acerca de qual teoria foi adotada para responsabilidade civil do Estado pela conduta dos respectivos agentes públicos, à luz do disposto no Art. 37, §6º, da Constituição da República de 1988 e as peculiaridades decorrentes de tal orientação.

Nesse contexto, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, Marieva respondeu, corretamente, que se tratava da:

A

teoria do risco administrativo, que consagra a responsabilidade subjetiva do Estado e não admite excludentes do nexo de causalidade;

B

teoria do risco integral, que consagra a responsabilidade objetiva do Estado e não admite excludentes do nexo de causalidade;

C

teoria da culpa administrativa, que consagra a responsabilidade subjetiva do Estado e não admite excludentes do nexo de causalidade;

D

teoria do risco administrativo, que consagra a responsabilidade objetiva do Estado e admite excludentes do nexo de causalidade;

E

teoria do risco integral, que consagra a responsabilidade subjetiva do Estado e admite excludentes do nexo de causalidade.

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Q2441217

Q2441217 Direito Administrativo

Pérola é servidora estável do Estado Delta e viu sua colega de trabalho Açucena, ocupante de semelhante cargo efetivo, investida após a realização de concurso público, ser demitida, após a garantia do contraditório e da ampla defesa, em decorrência de falta grave funcional por ela cometida após dois anos de efetivo exercício, em decorrência de procedimento instaurado uma semana depois da ocorrência da conduta.

Diante dessa situação hipotética, considerando as disposições constitucionais acerca da estabilidade dos servidores públicos, Pérola concluiu, corretamente, que Açucena:

A

apenas poderia ter sido demitida por sentença judicial transitada em julgado em decorrência da garantia da estabilidade a ela assegurada pela Constituição;

B

poderia ter sido posta em disponibilidade, independentemente do preenchimento de requisitos para a aquisição da estabilidade;

C

pode, eventualmente, demonstrar a ilegalidade do procedimento que levou à sua demissão, hipótese em que terá direito à recondução ao cargo que ocupava, independentemente da garantia da estabilidade;

D

tem direito à estabilidade, diante do transcurso do prazo de dois anos de efetivo exercício, em razão do que era necessária a instauração do procedimento administrativo disciplinar pertinente para a sua demissão;

E

foi demitida com a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, que é indispensável mesmo para as hipóteses em que o servidor ainda não alcançou a estabilidade.

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Q2441216

Q2441216 Direito Administrativo

Ao estudar ponto específico de edital para concurso público atinente à organização administrativa, notadamente com relação à descentralização, Ofélia observou que, dentre as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado que integram a Administração Pública indireta, é correto apontar:

A

as autarquias;

B

as prefeituras;

C

as associações públicas;

D

os tribunais de contas;

E

as sociedades de economia mista.

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Q2441215

Q2441215 Direito Administrativo

Semana passada, Adroaldo, no exercício das atribuições do cargo efetivo em que está lotado no Estado do Amapá, praticou a conduta de negar publicidade a determinado ato oficial, sob o fundamento de que ele está gravado de sigilo, classificado como informação secreta, que, mediante a devida motivação, foi considerada imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado.

Acerca dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 8.429/1992, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, é correto afirmar que:

A

caso caracterizado o dolo na realização de tal conduta, ficará configurado o ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública, diante da previsão específica no respectivo dispositivo da Lei de Improbidade;

B

independentemente da caracterização de dolo, a conduta em questão não configura ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública, tanto que excepcionada pela própria Lei de Improbidade Administrativa;

C

considerando que o rol atinente aos atos de improbidade que atentam contra os princípios da Administração Pública é exemplificativo, a conduta em análise deve assim ser caracterizada, ainda que o servidor tenha agido com culpa;

D

considerando que a negativa de publicidade não consta do rol taxativo das condutas que configuram o ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública, a conduta em apreço não poderia ser assim caracterizada ainda que a informação não estivesse gravada de sigilo;

E

considerando que a conduta em cotejo não pode ser caracterizada como ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública, para tanto, é imprescindível o enriquecimento sem causa ou a lesão ao erário.

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Q2441214

Q2441214 Direito Administrativo

Joyce acabou de ler certo edital que veiculou a realização de um processo administrativo de chamamento público por meio do qual a Administração Pública convocou profissionais interessados em prestar determinado serviço, para que, preenchidos os requisitos necessários devidamente delimitados, se habilitem junto ao órgão ou entidade para executar o objeto quando convocados, viabilizando a sua contratação direta, mediante critérios determinados.

No âmbito da Lei nº 14.133/2021, tal edital versa sobre:

A

credenciamento, que caracteriza hipótese de licitação dispensável;

B

pré-qualificação, que caracteriza hipótese de licitação inexigível;

C

catálogo eletrônico de padronização de serviços, que caracteriza hipótese de licitação inexigível;

D

credenciamento, que caracteriza hipótese de licitação inexigível;

E

pré-qualificação, que caracteriza hipótese de licitação dispensável.

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Q2441213

Q2441213 Direito Constitucional

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da Administração Superior do Ministério Público do Estado.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República a respeito das normas que estabelecem a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, é correto afirmar que a proposição legislativa precisa ter a natureza de:

A

projeto de lei ordinária, de iniciativa privativa do governador do Estado;

B

projeto de lei ordinária, de iniciativa privativa do Colégio de Procuradores de Justiça;

C

projeto de lei complementar, de iniciativa privativa do procurador-geral de Justiça;

D

proposta de emenda constitucional, podendo ter sido apresentada por qualquer legitimado para a reforma;

E

projeto de lei complementar, podendo ter sido apresentado pelo procurador-geral de Justiça ou pelo governador do Estado.

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Q2441212

Q2441212 Direito Constitucional

Maria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam ser processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Ana sustentava que ambos exigiriam que a causa fosse julgada em única ou última instância. Por fim, Antônia observou que ambos poderiam ser interpostos, respectivamente, após o julgamento de recursos ordinários, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação aos argumentos de Maria, Ana e Antônia, que:

A

todos estão errados;

B

apenas o de Ana está certo;

C

apenas o de Antônia está certo;

D

apenas os de Maria e Ana estão certos;

E

apenas os de Maria e Antônia estão certos.

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Q2441211

Q2441211 Direito Constitucional

Nair, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo, logrou ser eleita vereadora no município em que é domiciliada.

Preocupada com a possibilidade de conciliar o cargo público com a vereança, analisou os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, tendo concluído corretamente que:

A

deve ser afastada do cargo de provimento efetivo durante o mandato;

B

deve optar por um ou outro, pois a acumulação de cargos públicos é vedada;

C

deve receber a contraprestação estipendial correspondente a ambos, caso acumule os cargos;

D

pode acumular ambos os cargos caso tenha obtido a estabilidade no cargo de provimento efetivo;

E

tem o direito subjetivo de acumular os cargos, independentemente do cumprimento de qualquer requisito específico.

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Q2441210

Q2441210 Direito Constitucional

João foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições.

Ao analisar exclusivamente a Constituição da República, não a legislação infraconstitucional, com o objetivo de verificar se a condenação anterior constituiria óbice à realização do seu objetivo, João concluiu, corretamente, que:

A

está inelegível;

B

está com os direitos políticos suspensos;

C

pode ser considerado inelegível por lei complementar;

D

está inabilitado para o exercício de outra função pública;

E

perdeu os direitos políticos, mas pode readquiri-los com a reabilitação.

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Q2441209

Q2441209 Direito Constitucional

Jonas foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Ao ser conduzido à delegacia de polícia, foi qualificado e comunicado por um agente policial que, embora portasse sua carteira de identidade, deveria ser submetido à identificação dactiloscópica. O advogado de Jonas, por sua vez, afirmou que essa prática não seria correta.

À luz da sistemática constitucional, com abstração de qualquer regulamentação legal, é correto afirmar que:

A

é vedada, em qualquer caso, a identificação de Jonas;

B

é compulsória a identificação de qualquer preso, inclusive de Jonas;

C

é obrigatória a identificação de Jonas, considerando as circunstâncias indicadas na narrativa;

D

é vedada a identificação nas circunstâncias indicadas, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;

E

é imperativa a identificação de Jonas, sendo resguardado o seu direito de se negar a colaborar.

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Q2441208

Q2441208 Direito Constitucional

Pedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica municipal. De acordo com Pedro:

(1) o projeto deve ser aprovado em dois turnos de votação;
(2) pelo voto de dois terços dos membros da Câmara Municipal; e
(3) com a sanção do chefe do Poder Executivo.

Ao analisar as afirmações de Pedro em relação ao processo legislativo, o professor observou, corretamente, que:

A

todas estão certas;

B

apenas a afirmação 2 está certa;

C

apenas a afirmação 3 está certa;

D

apenas a afirmação 1 e 2 estão certas;

E

apenas a afirmação 1 e 3 estão certas.

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Q2441207

Q2441207 Legislação Estadual

Hélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de lei de iniciativa popular.

Ao analisar a Constituição do Estado do Amapá, Hélio concluiu, corretamente, que:

A

o projeto de lei deve ser assinado por, no mínimo, 1% dos eleitores do Estado;

B

a iniciativa popular se dá por meio dos deputados estaduais, representantes eleitos pela população;

C

o projeto de lei deve ser assinado por, no mínimo, 3% dos eleitores do Estado, distribuídos pelo menos por cinco municípios;

D

a apresentação de projeto de lei não é possível, embora se possa submeter proposta de emenda constitucional por iniciativa parlamentar;

E

o projeto alvitrado não só pode ser apresentado como ainda é garantida a sua defesa em plenário por um dos cidadãos subscritores, na forma do Regimento Interno da Assembleia.

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Q2441206

Q2441206 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito substituta no âmbito da mesma estrutura de poder.

A partir da análise da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto concluir que:

A

ambas podem assistir o corregedor-geral;

B

Olga pode servir em qualquer comarca do Estado do Amapá;

C

Renata pode ter domicílio e residência em qualquer cidade do Estado do Amapá;

D

ambas podem ser designadas, pelo presidente do tribunal, para dirimir conflitos agrários;

E

ambas, no momento oportuno, serão promovidas para varas das comarcas de primeira entrância.

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Q2441205

Q2441205 Legislação Estadual

Eliane, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, em atuação em determinado órgão do Poder Executivo do Estado do Amapá, consultou o Departamento de Recursos Humanos em relação à possibilidade de requerer a sua “movimentação”, a pedido, para outro órgão do Poder Executivo.

Na situação descrita na narrativa, a “movimentação” almejada por Eliane é:

A

admitida, sendo denominada remoção;

B

admitida, sendo denominada realocação;

C

admitida, sendo denominada transferência;

D

denominada relotação e tem sempre caráter temporário;

E

expressamente vedada, por importar em burla à exigência de prévia aprovação em concurso público.

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Q2441204

Q2441204 Português

AO ENCONTRO DE / DE ENCONTRO A são expressões semelhantes, mas muito diferentes no significado. A frase abaixo em que uma dessas expressões está empregada em lugar da outra, é:

A

O acidente causado pelo motoqueiro fez com que o caminhão se desgovernasse e fosse ao encontro do poste;

B

Todo o mercado ficou excitado com as notícias de alívio econômico que iam ao encontro de suas expectativas otimistas;

C

O novo carro, por seu desempenho e conforto magníficos, ia ao encontro dos desejos do casal, que acabava de adquiri-lo;

D

O horóscopo da semana previa muitas dificuldades, o que ia de encontro às notícias agradáveis que estavam surgindo;

E

Os resultados obtidos pelo time em campo iam de encontro aos sonhos dos torcedores, que já estavam preocupados com a queda da equipe para a série B.

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Q2441203

Q2441203 Português

A frase abaixo em que há a possibilidade de dupla concordância nominal na palavra sublinhada, é:

A

O que têm essas mulheres de estranhas?;

B

Os alto-falantes estavam colocados no fundo do palco;

C

Veja os nomes abaixo assinados;

D

Era um crime de leso-patriotismo;

E

É proibida a entrada de bebida alcoólica na festa.

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Q2441202

Q2441202 Português

Observe a pequena narrativa a seguir.

“João estava sentado no degrau do portão de casa, enrolando a linha da pipa, quando Lila se aproximou e lhe disse que estava fugindo de casa, porque já estava cheia de tudo e perguntou se ela podia ficar escondida na casa dele até ver o que acontecia. João ficou atrapalhado, pois tinha que falar com a mãe, mas ia ver se dava um jeito. De repente surge a mãe de Lila, com um chinelo na mão e gritando com a filha para que ela voltasse imediatamente para casa. Amedrontada, Lila obedeceu e João voltou a enrolar o carretel de linha.”

Considerando as fases do enredo dessa narrativa, a única afirmativa que está em desacordo com o texto é:

A

o estado inicial da narrativa mostra João enrolando um carretel de linha de pipa na porta de casa;

B

o fato que vai perturbar o fato inicial é a chegada de Lila, que estava fugindo de casa;

C

o fato culminante da narrativa é o pedido de Lila para ser abrigada na casa de João;

D

o estado final da narrativa mostra o estado inicial melhorado, pois João ficou livre do problema apresentado por Lila;

E

um novo fato narrativo é a chegada da mãe de Lila, que obriga a que ela volte para casa.

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Q2441201

Q2441201 Português

A pontuação foi criada para que os textos se tornassem mais claros. Uma das regras do emprego da vírgula é sua utilização para marcar uma oração adverbial antecipada, como na seguinte frase:

A

Como seriam venturosos os agricultores, se conhecessem a sua fortuna;

B

A natureza é grande nas grandes coisas, mas é grandiosa nas pequenas coisas;

C

O trabalho do lavrador é o trabalho natural do homem, o único que acalma as paixões e vigoriza o corpo;

D

Sentar-se à sombra, num belo dia, e repousar o olhar sobre a verdura é o repouso mais perfeito;

E

Quando a última árvore morrer e o último rio for envenenado, você vai perceber que o dinheiro não alimenta.

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