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Q433513 Português
                                 Derrota da Censura 

      A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto  que  autoriza  a divulgação  de  imagens,  escritos  e  informações  biográficas  de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país. 
      Até  agora, o Brasil  vem  caminhando no obscurantismo no tocante  à  publicação  ou  filmagem  de  biografias. O  artigo  20  do Código  Civil  bate  de  frente  com  a  Constituição,  que  veta  a censura.  Só  informações  avalizadas pelo biografado ou pela  sua família  podem  ser  mostradas.  É  o  império  da  chapa  branca, cravado  numa  sociedade  que  caminha para  o  pluralismo,  a transparência, a troca de opiniões. 
      O brasileiro vê estupefato uma biografia de Roberto Carlos  sendo recolhida e queimada; biografias de Guimarães Rosa e Raul Seixas  sendo proibidas de  circular;  inúmeros  filmes  vetados por famílias que  se  julgam no direito de determinar o que pode ou não pode  ser dito  sobre qualquer pessoa. Exatamente o que os generais acreditavam poder  fazer em  relação  a  jornais,  rádios e televisão. 
      [....] O  projeto  aprovado  na  CCJ  abre  caminho  para  que  a sociedade  seja  amplamente  informada  sobre  seus  homens públicos,  seus  políticos,  seus  artistas, não  apenas  através  de denúncias,  mas  também  de  interpretações.  O  livro  publicado sobre Roberto Carlos era  laudatório; o mesmo  acontecia  com o documentário  de  Glauber  Rocha,  também proibido,  sobre  Di Cavalcanti. 
      [....]  A  alteração  votada  abre  um  leque  extraordinário  ao desenvolvimento  da  produção  cultural  neste  país.  Mais  livros serão  escritos,  mais  filmes  serão realizados,  mais  trajetórias políticas e artísticas serão debatidas.
 

                                                                   (Nelson HoineffO Globo, 11/04/2013)

“Até agora, o Brasil vem caminhando no obscurantismo no tocante à publicação ou filmagem de biografias”.

Assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta do fragmento acima.
Alternativas
Q433512 Português
                                 Derrota da Censura 

      A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto  que  autoriza  a divulgação  de  imagens,  escritos  e  informações  biográficas  de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país. 
      Até  agora, o Brasil  vem  caminhando no obscurantismo no tocante  à  publicação  ou  filmagem  de  biografias. O  artigo  20  do Código  Civil  bate  de  frente  com  a  Constituição,  que  veta  a censura.  Só  informações  avalizadas pelo biografado ou pela  sua família  podem  ser  mostradas.  É  o  império  da  chapa  branca, cravado  numa  sociedade  que  caminha para  o  pluralismo,  a transparência, a troca de opiniões. 
      O brasileiro vê estupefato uma biografia de Roberto Carlos  sendo recolhida e queimada; biografias de Guimarães Rosa e Raul Seixas  sendo proibidas de  circular;  inúmeros  filmes  vetados por famílias que  se  julgam no direito de determinar o que pode ou não pode  ser dito  sobre qualquer pessoa. Exatamente o que os generais acreditavam poder  fazer em  relação  a  jornais,  rádios e televisão. 
      [....] O  projeto  aprovado  na  CCJ  abre  caminho  para  que  a sociedade  seja  amplamente  informada  sobre  seus  homens públicos,  seus  políticos,  seus  artistas, não  apenas  através  de denúncias,  mas  também  de  interpretações.  O  livro  publicado sobre Roberto Carlos era  laudatório; o mesmo  acontecia  com o documentário  de  Glauber  Rocha,  também proibido,  sobre  Di Cavalcanti. 
      [....]  A  alteração  votada  abre  um  leque  extraordinário  ao desenvolvimento  da  produção  cultural  neste  país.  Mais  livros serão  escritos,  mais  filmes  serão realizados,  mais  trajetórias políticas e artísticas serão debatidas.
 

                                                                   (Nelson HoineffO Globo, 11/04/2013)

A decisão da Comissão de Constituição e  Justiça da Câmara de  aprovar  em  caráter  conclusivo  o  projeto  que  autoriza  a  divulgação  de  imagens,  escritos  e  informações  biográficas  de  pessoas públicas pode  ser um marco na história da  liberdade de  expressão no país”.  
Se compararmos os termos sublinhados, vemos que o primeiro  tem seu significado esclarecido pelo texto (o projeto), enquanto o segundo tem seu significado esclarecido pela situação de produção do texto, ou seja, por sabermos que o artigo foi  publicado no Brasil, inferimos que esse “país” referido é o Brasil.


O termo do segundo parágrafo que também tem seu significado esclarecido pela situação de produção do texto é:
Alternativas
Q433511 Português
                                 Derrota da Censura 

      A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto  que  autoriza  a divulgação  de  imagens,  escritos  e  informações  biográficas  de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país. 
      Até  agora, o Brasil  vem  caminhando no obscurantismo no tocante  à  publicação  ou  filmagem  de  biografias. O  artigo  20  do Código  Civil  bate  de  frente  com  a  Constituição,  que  veta  a censura.  Só  informações  avalizadas pelo biografado ou pela  sua família  podem  ser  mostradas.  É  o  império  da  chapa  branca, cravado  numa  sociedade  que  caminha para  o  pluralismo,  a transparência, a troca de opiniões. 
      O brasileiro vê estupefato uma biografia de Roberto Carlos  sendo recolhida e queimada; biografias de Guimarães Rosa e Raul Seixas  sendo proibidas de  circular;  inúmeros  filmes  vetados por famílias que  se  julgam no direito de determinar o que pode ou não pode  ser dito  sobre qualquer pessoa. Exatamente o que os generais acreditavam poder  fazer em  relação  a  jornais,  rádios e televisão. 
      [....] O  projeto  aprovado  na  CCJ  abre  caminho  para  que  a sociedade  seja  amplamente  informada  sobre  seus  homens públicos,  seus  políticos,  seus  artistas, não  apenas  através  de denúncias,  mas  também  de  interpretações.  O  livro  publicado sobre Roberto Carlos era  laudatório; o mesmo  acontecia  com o documentário  de  Glauber  Rocha,  também proibido,  sobre  Di Cavalcanti. 
      [....]  A  alteração  votada  abre  um  leque  extraordinário  ao desenvolvimento  da  produção  cultural  neste  país.  Mais  livros serão  escritos,  mais  filmes  serão realizados,  mais  trajetórias políticas e artísticas serão debatidas.
 

                                                                   (Nelson HoineffO Globo, 11/04/2013)

A frase que exemplifica uma variação linguística diferente da dos demais segmentos destacados no texto é:
Alternativas
Q433510 Português
                                 Derrota da Censura 

      A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto  que  autoriza  a divulgação  de  imagens,  escritos  e  informações  biográficas  de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país. 
      Até  agora, o Brasil  vem  caminhando no obscurantismo no tocante  à  publicação  ou  filmagem  de  biografias. O  artigo  20  do Código  Civil  bate  de  frente  com  a  Constituição,  que  veta  a censura.  Só  informações  avalizadas pelo biografado ou pela  sua família  podem  ser  mostradas.  É  o  império  da  chapa  branca, cravado  numa  sociedade  que  caminha para  o  pluralismo,  a transparência, a troca de opiniões. 
      O brasileiro vê estupefato uma biografia de Roberto Carlos  sendo recolhida e queimada; biografias de Guimarães Rosa e Raul Seixas  sendo proibidas de  circular;  inúmeros  filmes  vetados por famílias que  se  julgam no direito de determinar o que pode ou não pode  ser dito  sobre qualquer pessoa. Exatamente o que os generais acreditavam poder  fazer em  relação  a  jornais,  rádios e televisão. 
      [....] O  projeto  aprovado  na  CCJ  abre  caminho  para  que  a sociedade  seja  amplamente  informada  sobre  seus  homens públicos,  seus  políticos,  seus  artistas, não  apenas  através  de denúncias,  mas  também  de  interpretações.  O  livro  publicado sobre Roberto Carlos era  laudatório; o mesmo  acontecia  com o documentário  de  Glauber  Rocha,  também proibido,  sobre  Di Cavalcanti. 
      [....]  A  alteração  votada  abre  um  leque  extraordinário  ao desenvolvimento  da  produção  cultural  neste  país.  Mais  livros serão  escritos,  mais  filmes  serão realizados,  mais  trajetórias políticas e artísticas serão debatidas.
 

                                                                   (Nelson HoineffO Globo, 11/04/2013)

“A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto que autoriza a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país”.

Com relação ao primeiro parágrafo do texto, assinale a alternativa que indica o termo que exerce uma função diferente da dos demais.
Alternativas
Q433509 Português
                                 Derrota da Censura 

      A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto  que  autoriza  a divulgação  de  imagens,  escritos  e  informações  biográficas  de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país. 
      Até  agora, o Brasil  vem  caminhando no obscurantismo no tocante  à  publicação  ou  filmagem  de  biografias. O  artigo  20  do Código  Civil  bate  de  frente  com  a  Constituição,  que  veta  a censura.  Só  informações  avalizadas pelo biografado ou pela  sua família  podem  ser  mostradas.  É  o  império  da  chapa  branca, cravado  numa  sociedade  que  caminha para  o  pluralismo,  a transparência, a troca de opiniões. 
      O brasileiro vê estupefato uma biografia de Roberto Carlos  sendo recolhida e queimada; biografias de Guimarães Rosa e Raul Seixas  sendo proibidas de  circular;  inúmeros  filmes  vetados por famílias que  se  julgam no direito de determinar o que pode ou não pode  ser dito  sobre qualquer pessoa. Exatamente o que os generais acreditavam poder  fazer em  relação  a  jornais,  rádios e televisão. 
      [....] O  projeto  aprovado  na  CCJ  abre  caminho  para  que  a sociedade  seja  amplamente  informada  sobre  seus  homens públicos,  seus  políticos,  seus  artistas, não  apenas  através  de denúncias,  mas  também  de  interpretações.  O  livro  publicado sobre Roberto Carlos era  laudatório; o mesmo  acontecia  com o documentário  de  Glauber  Rocha,  também proibido,  sobre  Di Cavalcanti. 
      [....]  A  alteração  votada  abre  um  leque  extraordinário  ao desenvolvimento  da  produção  cultural  neste  país.  Mais  livros serão  escritos,  mais  filmes  serão realizados,  mais  trajetórias políticas e artísticas serão debatidas.
 

                                                                   (Nelson HoineffO Globo, 11/04/2013)

Todo texto surge a partir de uma motivação qualquer. Com relação ao texto acima, essa motivação foi
Alternativas
Q433145 Legislação Estadual
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas prevê uma licença especial de três meses, à qual o funcionário fará jus a cada quinquênio de efetivo exercício de suas funções. Não se concederá licença especial quando, no quinquênio correspondente, o servidor houver gozado licença
Alternativas
Q433143 Legislação Estadual
Sobre o Poder Disciplinar atinente aos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, tem-se na penalidade de demissão uma das mais gravosas penas aplicáveis ao servidor que infrinja os deveres funcionais.

Por isso, as hipóteses de aplicação da pena de demissão são restritas a infrações severas, dentre as quais se podem apontar os seguintes casos, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q433142 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, segundo a LC n. 17/97, tem como órgãos julgadores
Alternativas
Q433141 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A divisão judiciária compreende a criação, alteração e a extinção de unidades judiciárias, sua classificação e agrupamento, e, para fins de administração do Poder Judiciário, o território do Estado do Amazonas tem como unidades judiciárias:

I. Distritos.
II. Termos Judiciários.
III. Fóruns Regionais.
IV. Comarcas.
V. Seções Judiciárias.

Assinale:
Alternativas
Q433140 Legislação Estadual
A Lei n. 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos servidores.

Os itens a seguir apresentam espécies de licença que constam expressamente da referida lei, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q433137 Direito Penal
A principal consequência do trânsito em julgado da sentença condenatória é fazer com que o condenado cumpra a pena determinada, geralmente privativa de liberdade, restritiva de direito ou de multa. Contudo, existem outros efeitos da condenação previstos na legislação penal.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. É efeito genérico de a condenação tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime.

II. Um dos efeitos específicos da condenação é a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, desde que a pena privativa de liberdade aplicada seja superior a 2 anos, qualquer que seja o crime praticado pelo funcionário público.

III. Os efeitos de perda em favor da União dos instrumentos do crime e da perda de cargo, função pública ou mandato eletivo, nas hipóteses previstas em lei, serão automáticos e independerão de previsão na sentença condenatória.

Assinale:
Alternativas
Q433136 Direito Penal
Acerca do dolo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q433135 Direito Penal
A Lei n. 10.028/00 incluiu no Título XI do Código Penal, o Capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas.

Sobre esses crimes, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q433134 Direito Penal
Os elementos listados a seguir devem estar presentes necessariamente em qualquer espécie de crime culposo, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q433133 Direito Penal
Sobre as causas de exclusão da culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q433132 Direito Penal
João passeava com seu filho de 3 anos em um bosque ermo quando um cão feroz, sem coleira e desacompanhado, tentou atacar a criança. Encontrando um tronco de madeira no chão, pegou o objeto e deu uma paulada no animal, que fugiu machucado. Diante da situação hipotética, João fo i denunciado.
Nesse caso, de acordo com o entendimento majoritário nos Tribunais pátrios,
Alternativas
Q433131 Direito Penal
Sobre a contravenção penal, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q433130 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, diz-se crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Será tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

A esse respeito, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Crime falho é aquele em que o agente esgota, segundo seu entendimento, todos os meios que tinha ao seu alcance a fim de alcançar a consumação da infração penal, que somente não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade.

( ) Tentativa incruenta ocorre quando não obstante tenha o agente se utilizado dos meios que tinha ao seu alcance, não consegue atingir a pessoa ou coisa sobre a qual deveria recair sua conduta.

( ) Tentativa inidônea é aquela em que por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q433128 Direito Processual Penal
Sobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q433127 Direito Processual Penal
Sobre a extinção da punibilidade, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
2061: C
2062: B
2063: D
2064: B
2065: A
2066: C
2067: A
2068: E
2069: A
2070: B
2071: A
2072: D
2073: C
2074: B
2075: E
2076: D
2077: B
2078: C
2079: E
2080: A