Questões de Concurso Para tj-am

Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.

A tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as seguintes etapas: iniciativa, votação, emenda, sanção e publicação.

Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.

Emendas constitucionais, medidas provisórias e decretos são exemplos de fontes formais de informação jurídica.

Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.

No ordenamento jurídico brasileiro, as fontes são categorizadas em materiais e formais.

Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988 é uma legislação, portanto é um tipo de fonte primária de informação jurídica.

Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.

Entre as fontes jurídicas de informação, os anuários e relatórios são documentos secundários