Questões de Concurso Para tj-am
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Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.
A coordenação, a orientação, o controle e a supervisão da
fiscalização e de demais atividades relativas à segurança e
à medicina do trabalho, em todo o território nacional, inclusive
a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho,
são atribuições do órgão de âmbito nacional competente em
matéria de segurança e medicina do trabalho.
Acerca dos planos de benefícios da Previdência Social, com fundamento na Lei n.º 8.213/1991 e em suas alterações, julgue o item seguinte.
O descumprimento, por certa empresa, de determinadas
normas de segurança e higiene do trabalho constitui prática de
contravenção penal.
Acerca dos planos de benefícios da Previdência Social, com fundamento na Lei n.º 8.213/1991 e em suas alterações, julgue o item seguinte.
Configura acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador
doméstico a serviço de seu empregador e que tenha motivado
afastamento em decorrência de lesão corporal causada por
queimaduras com água fervente.
A respeito de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.
Nas empresas, a política de segurança no trabalho é definida
pela diretoria e, para evitar contaminações e banalizações em
procedimentos, o seu conhecimento amplo fica restrito aos
gerentes e supervisores.
A respeito de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.
Entre outros aspectos, a saúde ocupacional visa prevenir
doenças causadas pelas condições de trabalho e proteger de
riscos resultantes de fatores adversos à saúde.