Questões de Concurso Para câmara de conquista - mg

Foram encontradas 180 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2451808 Direito Constitucional
Segundo a Constituição, em seu artigo 13, são símbolos da República Federativa do Brasil os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.  Assinale-a.
Alternativas
Q2451807 Direito Constitucional
A respeito das competências legislativas dos Municípios analise as afirmativas a seguir:

I. Os Municípios podem legislar de forma concorrente em matéria penal, mormente em se tratando de injúria racial e importunação sexual.

II. As matérias de Direito do Consumidor, de competência da União, podem ser tratadas pelo Legislativo Municipal em caso de interesse local.

III. Os Municípios possuem autonomia para legislar sobre matéria tributária, com base em sua autonomia financeira.

Assinale
Alternativas
Q2451806 Direito Constitucional
A respeito do que é garantido pelo artigo 5º da Constituição, assinale a afirmativa incorreta. 
Alternativas
Q2451805 Direito Constitucional
Os Municípios podem legislar sobre matéria ambiental de forma
Alternativas
Q2451804 Administração Geral
A perspectiva do cidadão como usuário e contribuinte remete a uma ideologia
Alternativas
Respostas
96: C
97: C
98: B
99: B
100: C