Questões de Concurso Para câmara de itaiópolis - sc

Foram encontradas 149 questões

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Q2571126 Não definido
Sobre os requisitos para o tratamento de dados pessoais, com base na Lei nº 13.709/2018, o tratamento de dados apenas  poderá ser realizado nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Alternativas
Q2571125 Não definido
Em concordância com a Lei nº 9.610/1998 – Legislação sobre Direitos Autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, EXCETO:
Alternativas
Q2571124 Não definido
Em conformidade com a Lei nº 8.159/1991, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2571123 Não definido
Em conformidade com a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, a função legislativa é exercida dentro do  processo e da técnica legislativa, por meio de:
I. Leis Ordinárias. II. Leis Delegadas. III. Decretos Legislativos.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2571122 Não definido
Com base na Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, compete ao vereador:
I. Participar de algumas das discussões e deliberações do Plenário. II. Usar da palavra somente em oposição às proposições apresentadas à deliberação do plenário. III. Cooperar com a Mesa para a ordem e eficiência dos trabalhos.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Respostas
31: D
32: B
33: A
34: D
35: C