Questões de Concurso Para tj-ma
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Q1042292
Direito Constitucional
Considere os seguintes órgãos:
I. Conselho Nacional de Justiça.
II. Tribunais Militares.
III. Ministério Público.
IV. Advocacia-Geral da União.
V. Tribunais Eleitorais.
Nos termos da Constituição Federal, integram o Poder Judiciário APENAS os referidos em
Q1042291
Direito Constitucional
A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,
Q1042290
Direito Constitucional
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
Q1042289
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social,
Q1042288
Direito Constitucional
Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
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