Questões de Concurso Para tj-ma

Sérgio, casado pelo regime da separação convencional de bens com Marina, acompanhado de dois conhecidos, compareceu ao cartório de notas da cidade onde residia e solicitou que fosse lavrada escritura pública de seu testamento. Não teve filhos e todos os seus ascendentes já faleceram. Disse possuir, naquela data (21/05/2022), patrimônio no valor total de R$ 2.000.000,00 e que gostaria de deixar para uma empresa privada “LXT Ltda.”, a importância de R$ 350.000,00, bem como seu automóvel de estimação, um Fusca 1971 (avaliado em R$ 50.000,00), para seu único sobrinho, Genivaldo (filho de sua única irmã, Laura). Ato contínuo foi lavrada a escritura com a observância de todos os requisitos exigidos pela Lei Civil. Após alguns dias, seu sobrinho (Genivaldo) veio a falecer sem deixar descendentes, cônjuge ou companheira. Seus pais, Laura e Romualdo, sobreviveram ao filho. Sérgio veio a falecer em 01/05/2023. Em razão do falecimento de Sérgio, o Fusca 1971 será herdado por: 

Joana é uma mulher solteira e durante toda a sua vida nunca manteve qualquer relacionamento amoroso. Não teve filhos e todos os seus ascendentes faleceram quando ainda era adolescente. Teve duas irmãs, Josefa (também filha de sua mãe e de seu pai) e Josefina (filha de seu pai com outra mulher). Josefa teve três filhos: Mário, Marcelo e Maurício. Josefina, casada pelo regime da separação obrigatória de bens com Roberto, teve dois filhos: Caio e Bernardo. Maurício, seu sobrinho e afilhado (filho de Josefa) faleceu em 2000, deixando um filho, Severo. Josefa (irmã de Joana) faleceu em 2022 e Joana veio a falecer em 2023 sem deixar testamento ou dívidas. Josefina (irmã) sobreviveu a Joana que deixou um único bem: uma aplicação financeira no valor de R$ 300.000,00 (saldo na data de seu falecimento). Em razão do falecimento de Joana, o valor do quinhão a que terá direito Marcelo (antes do pagamento de impostos) é:

Analise as situações a seguir.


I. Um profissional bacharel em direito precisa tomar uma decisão: confiar ou não confiar no julgamento de um funcionário responsável pela manutenção dos aparelhos de seu escritório sobre a compra de um novo notebook. As informações que o bacharel em direito possui sobre o notebook usado são:


• “Se o notebook passou por uma manutenção preventiva, então ele funciona adequadamente.”

• “O notebook não passou pela manutenção preventiva.”


A partir das informações anteriores, o funcionário responsável pela manutenção, ao ser confrontado pelo profissional bacharel em direito, concluiu que “o notebook não funciona adequadamente”.


II. No dia de aplicação de determinado concurso, um dos fiscais responsáveis pela realização do certame não compareceu por motivos de saúde e os candidatos inscritos receberam as seguintes informações:


• “Se o fiscal está doente, então ele vai ao médico.”

• “Se o fiscal vai ao médico, então ele toma remédio.”

Logo, se o fiscal está doente, então ele toma remédio.


Considerando a lógica matemática, sobre a validade dos argumentos tratados nas situações I e II, assinale a afirmativa correta.

O ano de 1922 era o centenário da Independência do Brasil. Para os artistas envolvidos na programação da Semana, havia um nacionalismo preponderante: a proposta era atualizar a intelectualidade brasileira e muní-la de uma consciência nacional, pautada por uma necessidade de “redescobrir” o Brasil, que se transformava e se modernizava aos passos lentos da República Velha, sem perder os velhos padrões oligárquicos coloniais, agora com a roupagem da burguesia industrial. Ao mesmo tempo estava presente o internacionalismo das vanguardas europeias, que influenciaram diretamente os artistas envolvidos na Semana. Novos formatos, materiais e um novo entendimento do que era a arte e a produção artística dominavam a Europa do início do século, e chegavam ao Brasil em nova roupagem: a do uso dessas novas linguagens e da atualização das ideias artísticas em prol de uma renovação da arte brasileira.


(Disponível em: https://www.portugues.com.br/literatura/semanaarte-moderna.html. Acesso em: 02/04/2023. Adaptado.)


Em 2022, foi celebrado o centenário da Semana de Arte Moderna. No que concerne apontar, o evento ocorrido em 1922 representou:

Sobre o Registro Civil de Pessoa Jurídica, o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Maranhão tem a sua regulamentação bem detalhada, dispondo que: