Questões de Concurso
Para tj-mt
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( ) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
( ) O criminoso pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, sem cessar em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
( ) A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
( ) Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.
Assinale a sequência correta.
INSTRUÇÃO: Com base nas informações abaixo, responda a questão.
Efetuando análise nas Receitas e Despesas, pode-se concluir:
INSTRUÇÃO: Com base nas informações abaixo, responda a questão.
O Resultado Orçamentário foi Superavitário em
INSTRUÇÃO: Com base nas informações abaixo, responda a questão.
Marque a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto acima extraído da Lei n.º 6.404/1976.
Analise os dados do quadro abaixo.
Preencha os espaços referentes à Variação Patrimonial com números de 1 a 5, indicando:
1 - Se a transação trata-se de uma Variação Patrimonial Diminutiva.
2 - Se a transação trata-se de uma Variação Patrimonial Aumentativa.
3 - Se a transação trata-se de uma Variação Qualitativa.
4 - Se a transação é Extraorçamentária.