A e B celebraram contrato de adesão para prestação de serviços e o fornecedor inseriu uma cláusula resolutória
alternativa, cujo texto foi sublinhado, com escolha dele, fornecedor. A cláusula, em questão,
Q927229Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jovem M teria sido engravidada por seu colega de trabalho J. Ele não assumiu a paternidade e ela aforou ação de
alimentos gravídicos. Antes da fase instrutória, a autora deu à luz a S, que nasceu viva. A derradeira circunstância, a
substituição no processo ocorrerá
Q927228Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi indeferida prova pericial requerida pelo autor. Acolhida a pretensão inicial, o autor apelou somente para alegar
cerceamento de defesa porque entende ser absolutamente necessária a prova indeferida. Ao julgar a apelação, o
Tribunal negará provimento aplicando o princípio
Q927227Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O município de Belo Horizonte foi condenado no pagamento de indenização, no valor de R$ 2.000,00 claramente contra
a prova dos autos e, na sentença, o Juiz determinou a remessa necessária. O Tribunal, de forma correta,