Questões de Concurso Para tj-pb
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Q367501
Direito Constitucional
Em relação aos órgãos do Poder Judiciário, analise as assertivas abaixo:
I – O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário de última instância em matéria não-especial, de natureza infraconstitucional.
II – O Conselho Nacional de Justiça é órgão máximo do Poder Judiciário em relação às matérias que visem ao controle da atuação administrativa e financeira dos magistrados e respectivos tribunais, não podendo, contudo, atuar em matéria jurisdicional.
III – O juiz de direito e o juiz federal são órgãos do poder judiciário, já o juiz eleitoral é mero servidor do Poder Judiciário, devido a temporariedade das suas funções.
IV – A Corregedoria Geral de Justiça é órgão do Poder Judiciário.
Estão INCORRETAS:
I – O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário de última instância em matéria não-especial, de natureza infraconstitucional.
II – O Conselho Nacional de Justiça é órgão máximo do Poder Judiciário em relação às matérias que visem ao controle da atuação administrativa e financeira dos magistrados e respectivos tribunais, não podendo, contudo, atuar em matéria jurisdicional.
III – O juiz de direito e o juiz federal são órgãos do poder judiciário, já o juiz eleitoral é mero servidor do Poder Judiciário, devido a temporariedade das suas funções.
IV – A Corregedoria Geral de Justiça é órgão do Poder Judiciário.
Estão INCORRETAS:
Q367500
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q367499
Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta, com relação aos sujeitos da relação processual:
Q367498
Direito Processual Penal
Do não recebimento da denúncia, caberá
Q367497
Direito Processual Penal
Analise as afirmações abaixo, relacionadas com a sentença criminal:
I - A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
II - A indicação dos artigos de lei aplicados é um dos requisitos da sentença.
III - A sentença será publicada em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
Está (ão) correta (s):
I - A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
II - A indicação dos artigos de lei aplicados é um dos requisitos da sentença.
III - A sentença será publicada em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
Está (ão) correta (s):
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