Questões de Concurso Para tj-pi

Considerando a Lei nº 8.666/1993, são modalidades de licitação:

Considerando as normas referentes à segurança no trabalho relativas a escadas, passarelas e rampas, é correto afirmar:

Concorrência é a modalidade de licitação entre

As normas de contabilidade pública no Brasil prescrevem a utilização do regime

O convite é a modalidade de licitação entre

A contabilidade pública no Brasil adota o regime

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, são discriminadas as

Uma companhia efetuou um empréstimo a uma sociedade controlada. O lançamento desse fato contábil na companhia mutuante implicará aumento

O Art. 10 da Resolução CFP Nº 002/2003 dispõe que será considerado teste psicológico em condições de uso, seja ele comercializado ou disponibilizado por outros meios, aquele que

O método de avaliações por meio do qual, a partir do valor total do imóvel, se obtém o valor do terreno, pela subtração do valor das benfeitorias, e o valor das benfeitorias resulta da subtração do valor do terreno, é denominado Método

Em relação ao dimensionamento de rampas prescrito pela NBR 9050, a norma brasileira de "Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos", é correto o que dispõe:

A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada

Para a decretação da prisão preventiva, é condição de admissibilidade

É correto afirmar que

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Cargos em Comissão, na Organização Judiciária do Estado do Piauí:

I. Em regra, pelo menos 25% dos cargos em comissão serão preenchidos por servidores efetivos do Poder Judiciário.

II. Aos Magistrados, em qualquer grau de jurisdição, competem as indicações para os cargos em comissão de seus gabinetes.

III. Os cargos de provimento em comissão de Secretário serão ocupados privativamente por portador de nível de escolaridade de ensino médio completo, devendo o seu substituto legal ou eventual possuir igual formação.

IV. Do valor da gratificação pelo exercício de cargo em comissão, 10% corresponde ao vencimento e 90% à representação.

De acordo com a Lei Complementar nº 115/2008, está correto o que consta APENAS em

A liberdade provisória pode ser concedida para as modalidades de prisão:

A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,

São condições da ação penal, que devem ser analisadas pelo juiz quando do recebimento da denúncia ou da queixa:

A citação e a penhora, em regra, devem ser realizadas,

A Lei no 3.716/1979 considera, como um dos requisitos para a criação de Comarca, que