Questões de Concurso para TJ-RN

Q294893

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294893 Legislação Federal

Quanto aos bens imóveis de domínio da União, é correto afirmar, EXCETO, que:

A

Caberá à SPU a incumbência de fiscalizar e zelar para que sejam mantidas a destinação e o interesse público, o uso e a integridade física dos imóveis pertencentes ao patrimônio da União.

B

A inscrição de ocupação, a cargo da Secretaria do Patrimônio da União, não pressupõe o uso efetivo do imóvel pelo ocupante.

C

A permissão de uso de bens imóveis de domínio da União é autorizada por ato do Secretário do Patrimônio da União, que poderá ser delegado aos titulares das delegacias estaduais.

D

Os imóveis da união poderão ser cedidos gratuitamente a pessoas físicas ou jurídicas, em razão de interesse público ou social ou de aproveitamento econômico de interesse nacional.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294892

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294892 Direito Urbanístico

Quanto ao parcelamento do solo, é correto afirmar, EXCETO, que:

A

Exclusivamente os Municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo.

B

Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade da aprovação.

C

O loteamento deverá destinar as áreas destinadas ao sistema de circulação de forma proporcional à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

D

Quando a área loteada estiver situada em mais de uma circunscrição imobiliária, o registro será requerido primeiramente perante aquela em que estiver localizada a maior parte da área loteada, e, sucessivamente, o em cada uma das demais.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294890

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294890 Direito do Consumidor

Considerem-se as seguintes afirmações quanto aos direitos do consumidor:

I. Informação precisa é aquela exata e definida, que esteja vinculada ao produto ou serviço de forma física ou visual, sem embaraço físico ou visual.

II. A necessidade de cálculos para compreensão do serviço ou produto não fere o direito do consumidor à informação clara.

III. Consumidor hipossuficiente é apenas aquele em desvantagem econômica perante o prestador de serviço ou o comerciante de um produto.

Diante de tais afirmações, é correto afirmar que:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Os itens I e III estão corretos.

D

Os itens I e II estão corretos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294888

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294888 Direito Civil

Do condomínio edilício, assinale a assertiva correta:

A

Para ser oponível contra terceiros, a convenção do condomínio não necessita ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, necessitando apenas estar disponível aos proprietários de suas unidades imobiliárias.

B

Qualquer unidade imobiliária pode ser privada do acesso ao logradouro público.

C

A convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações entre os condôminos.

D

O terraço de cobertura é parte comum, devendo sempre constar na escritura de constituição do condomínio tal fato.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294887

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294887 Direito Civil

Sobre as Servidões, assinale a assertiva INCORRETA:

A

Restringir-se-á o exercício da servidão às necessidades do prédio dominante, evitando-se, quando possível, agravar o encargo ao prédio serviente.

B

O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.

C

Mesmo nas desapropriações, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada.

D

Uma das formas de extinção da servidão, ficando ao dono do prédio serviente a faculdade de fazê-la cancelar, mediante prova da extinção, se dá pelo não uso, durante 10 (dez) anos contínuos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294886

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294886 Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A

O reconhecimento de filho feito por escritura pública pode ser revogado a qualquer tempo, desde que o registro civil ainda não tenha sido feito.

B

A lei presume que os filhos de mulheres casadas são do marido, podendo o nome do pai/marido ser registrado apenas com a apresentação da certidão de casamento, mesmo sem a sua presença no ato.

C

Se a mulher ficar viúva durante a gestação, terá que realizar exame de DNA após o nascimento do filho para provar que é de seu marido.

D

Os filhos havidos de relações extraconjugais somente podem ser reconhecidos se houver a concordância do cônjuge traído.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294885

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294885 Direito Civil

O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Em relação ao divórcio, é correto afirmar que:

I. Para concessão do divórcio é necessário a separação prévia.

II. É possível o divórcio sem a partilha dos bens.

III. No divórcio, o cônjuge que acrescentou o sobrenome do outro é obrigado a retirar.

IV. Após o divórcio, a pessoa volta ao estado civil de solteiro.

Assinale a correta:

A

Estão corretas as assertivas I, III e IV.

B

Estão corretas as assertivas I e III.

C

Apenas a assertiva II está correta.

D

Estão corretas as assertivas I, II e III.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294884

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294884 Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A

O casamento civil pode ser celebrado por autoridade religiosa

B

A celebração do casamento civil é gratuita apenas para os que declararem a pobreza, sob as penas da lei.

C

O casamento celebrado em iminente risco de vida poderá ser celebrado na presença de seis testemunhas, que deverão em 10 dias comparecer no cartório de registro civil para que seja realizado o seu registro.

D

O casamento civil somente poderá ser celebrado em prédio particular se houver justificativa.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294883

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294883 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

A interrupção da prescrição somente pode se dar uma vez.

B

Apesar de previstos em lei, os prazos prescricionais podem ser alterados por vontade das partes.

C

Não corre prescrição entre cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

D

Se ocorrer a interrupção da prescrição, começa a correr novamente da data que a interrompeu.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294882

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294882 Direito Civil

Os negócios jurídicos, para sua validade, dependem de agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei. A manifestação da vontade é essencial para os negócios jurídicos, assim:

I. Os negócios jurídicos celebrados por relativamente incapaz podem ser confirmados.

II. A reserva mental feita pelo autor e desconhecida do destinatário deve ser considerada na interpretação do negócio jurídico.

III. O silêncio de uma das partes sempre implica na anuência ou concordância.

IV. Ao se interpretar um negócio jurídico importa mais a real vontade dos declarantes do que o sentido literal da linguagem escrita.

Assinale a alternativa correta:

A

As assertivas I e IV estão corretas.

B

As assertivas II, III e IV estão corretas.

C

As assertivas I e III estão corretas.

D

Apenas a assertiva IV está correta.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294880

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294880 Direito Civil

O Código Civil, no artigo 5º, prevê que o casamento civil faz cessar para os menores a incapacidade. Portanto:

I. O menor de 18 anos casado e que não tenha filhos poderá realizar o divórcio consensual através de escritura pública independentemente da autorização dos seus pais.

II. Se realizado o divórcio antes de completar 18 anos, o divorciado voltará a ser incapaz até que complete aquela idade.

III. A união estável também faz cessar a incapacidade do menor de 18 anos.

IV. O casamento do menor de 18 anos pode ser anulado diretamente no cartório enquanto não completar aquela idade.

Assinale a alternativa correta:

A

Estão corretas as assertivas I, III e IV.

B

Todas as assertivas estão corretas.

C

Estão corretas as assertivas I, II e III.

D

Está correta a assertiva I.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294879

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294879 Direito Notarial e Registral

Constarão dos arquivos do Tabelião de Protestos:

A

Dois anos, para as intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento; doze meses, para as intimações e editais correspondentes a documentos pagos ou retirados além do tríduo legal; e trinta dias, para os comprovantes de entrega de pagamento aos credores, para as solicitações de retirada dos apresentantes e para os comprovantes de devolução, por irregularidade, aos mesmos, dos títulos e documentos de dívidas.

B

Um ano, para as intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento; seis meses, para as intimações e editais correspondentes a documentos pagos ou retirados além do tríduo legal; e trinta dias, para os comprovantes de entrega de pagamento aos credores, para as solicitações de retirada dos apresentantes e para os comprovantes de devolução, por irregularidade, aos mesmos, dos títulos e documentos de dívidas.

C

Um ano, para as intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento; doze meses, para as intimações e editais correspondentes a documentos pagos ou retirados além do tríduo legal; e trinta dias, para os comprovantes de entrega de pagamento aos credores, para as solicitações de retirada dos apresentantes e para os comprovantes de devolução, por irregularidade, aos mesmos, dos títulos e documentos de dívidas.

D

Dois anos, para as intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento; seis meses, para as intimações e editais correspondentes a documentos pagos ou retirados além do tríduo legal; e trinta dias, para os comprovantes de entrega de pagamento aos credores, para as solicitações de retirada dos apresentantes e para os comprovantes de devolução, por irregularidade, aos mesmos, dos títulos e documentos de dívidas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294878

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294878 Direito Notarial e Registral

Não havendo prazo assinado, a data do registro do protesto é:

A

Proporciona ao devedor dilação de prazo para o pagamento, pena de incorrer em mora.

B

O termo inicial da exigibilidade formal do valor constante do título, sobre o qual haverá a posterior incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida.

C

O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida.

D

Constitui o devedor em mora, porém não lhe acarreta o pagamento de juros a correção monetária, senão após o termo final para adimplemento, fixado na notificação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294877

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294877 Direito Notarial e Registral

As certidões expedidas pelos serviços de protesto:

A

Serão expedidas em até três dias úteis, abrangendo o período anterior a cinco anos, exceto se versar sobre protesto específico, nelas não constando os registros cujos cancelamentos tiverem sido averbados

B

Serão expedidas em até cinco dias úteis, abrangendo o período anterior a cinco anos, exceto se versar sobre protesto específico, nelas não constando os registros cujos cancelamentos tiverem sido averbados.

C

Serão expedidas em até três dias úteis, abrangendo o período anterior a cinco anos, exceto se versar sobre protesto específico, nelas constando os registros cujos cancelamentos tiverem sido averbados.

D

Serão expedidas em até cinco dias úteis, abrangendo o período anterior a cinco anos, exceto se versar sobre protesto específico, nelas constando os registros cujos cancelamentos tiverem sido averbados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294876

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294876 Direito Notarial e Registral

Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos:

A

Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo, sendo desnecessária a firma reconhecida.

B

Os erros materiais do serviço poderão ser retificados de ofício, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.

C

Havendo o protesto em que tenha figurado apresentante por endosso-mandato, não será suficiente a declaração de anuência passada pelo credor endossante, cabendo a prova documental a este respeito.

D

O cancelamento do registro do protesto poderá ser pedido, exclusivamente, pelo devedor.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294875

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294875 Direito Notarial e Registral

A respeito da sustação de protesto, assinale a afirmativa correta.

I. Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou documento de dívida, isentando-se do pagamento dos emolumentos e demais despesas.

II. Os títulos ou documentos de dívida cujo protesto for judicialmente sustado permanecerão no tabelionato, porém à disposição do Poder Judiciário.

III. O pagamento, protesto ou a retirada de título do documento de dívida cujo protesto foi sustado judicialmente apenas poderá ocorrer mediante autorização judicial.

IV. A revogação da ordem de sustação torna necessária a nova intimação do devedor.

A

Apenas I e III estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I e II estão corretas.

D

Apenas II e IV estão corretas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294874

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294874 Direito Notarial e Registral

Sobre a apresentação de documento ao Tabelião de Protesto de Títulos, é INCORRETO dizer:

A

O apresentante é responsável pelos dados fornecidos ao Tabelião de Protesto de Títulos.

B

Todos os documentos apresentados ou distribuídos no horário regulamentar serão protocolizados dentro de vinte e quatro horas, obedecendo à ordem cronológica de entrega.

C

O cheque poderá ser protestado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente.

D

Admite-se a entrega de recibo resumido, indicativo do nome do título apresentado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294873

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294873 Direito Notarial e Registral

Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos:

A

Na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do título e de outros documentos de dívida, bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor em relação ao mesmo, proceder às averbações, prestar informações, estimular o acordo e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados.

B

Na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do título e de outros documentos de dívida, bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor em relação ao mesmo, proceder às averbações, prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados.

C

Na defesa exclusiva dos interesses públicos, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do título e de outros documentos de dívida, bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor em relação ao mesmo, proceder às averbações, prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados.

D

Na defesa exclusiva dos interesses privados, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do título e de outros documentos de dívida, bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor em relação ao mesmo, proceder às averbações, prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294872

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294872 Direito Notarial e Registral

A ordem de serviço:

A

Decorre da apresentação de título ou documento para registro ou averbação, devendo conter: a natureza do instrumento, a espécie de lançamento a fazer (registro integral ou resumido, ou averbação), o nome do apresentante, reproduzindo-se as declarações relativas ao número de ordem, à data, e à espécie de lançamento a fazer no corpo do título, do documento ou do papel.

B

Decorre da apresentação de título ou documento para registro, mas não para averbação, devendo conter: a natureza do instrumento, a espécie de lançamento a fazer (registro integral ou resumido), o nome do apresentante, reproduzindo-se as declarações relativas ao número de ordem, à data, e à espécie de lançamento a fazer no corpo do título, do documento ou do papel.

C

Decorre da determinação formal dirigida pelo oficial a um serventuário.

D

Decorre da determinação formal dirigida pelo oficial a todos seus respectivos serventuários.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q294870

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q294870 Direito Notarial e Registral

O indicador pessoal

A

Será dividido alfabeticamente para a indicação do nome de todas as pessoas que, ativa ou passivamente, individual ou coletivamente, figurarem nos livros de registro e deverá conter, além dos nomes das pessoas, referências aos números de ordem e páginas dos outros livros e anotações.

B

O registro por microfilmagem é facultado ao interessado, pouco importando se o microfilme é parte integrante dos livros de registro, ou não.

C

Deverá conter tantas menções pessoais quantas vezes a mesma pessoa for lançada nos livros de registro, não bastando a simples referência.

D

Não admite a referência recíproca.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Foram encontradas 1.044 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!