Questões de Concurso Para tj-sc

Foram encontradas 4.140 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2211411 Direito Urbanístico
A Política Urbana Brasileira, instituída pelo Estatuto das Cidades, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diversas diretrizes gerais, entre elas, a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar
Alternativas
Q2211410 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta acerca da sustação do protesto em conformidade com o disposto na Lei n.º 9.492/1997. 
Alternativas
Q2211409 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua. Para efeitos dessa política, a referida população caracteriza-se, entre outros aspectos, por
Alternativas
Q2211408 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), certos servidores públicos serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos de idade. Consoante o STF, essa regra se aplica a tabelião ou registrador titular de serventia não estatizada caso ele
Alternativas
Q2211407 Direito Notarial e Registral
Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos que, em conformidade com a Lei n.º 9.534/1997, devam ser gratuitos, será ele punido com
Alternativas
Respostas
546: A
547: E
548: A
549: C
550: C