Questões de Concurso Para tj-sc

Foram encontradas 4.136 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1635799 Direito Civil
Segundo o Código Civil, é uma característica dos direitos da personalidade:
Alternativas
Q1635798 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
NÃO constitui um dos regimes de execução de programas de proteção sócioeducativos a cargo das entidades de atendimento a crianças e adolescentes:
Alternativas
Q1635797 Direito Civil
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta de acordo com o ordenamento legal vigente:
Alternativas
Q1635796 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A que pena fica sujeito o agente que priva adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita de autoridade competente:
Alternativas
Q1635795 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para alguém poder adotar deve ser:
Alternativas
Respostas
1181: C
1182: E
1183: A
1184: E
1185: B