Questões de Concurso Para tj-sc
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Considerando-se as características do título de crédito quanto aos requisitos essenciais, conceito de produto rural, garantias, forma de emissão e legitimação, é correto afirmar que:
Em razão da prática dos ilícitos descritos, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Nos termos da legislação em vigor e conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Diante do exposto e do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, a referida norma é:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário agiu: