Considerando os atos relacionados a empreendimentos de interesse social, localizados em Zona Especial de
Interesse Social – ZEIS, assinale a alternativa correta em relação ao registro de imóveis.
O Oficial de Registro de Imóveis, no exercício de suas atribuições, recebe pedido do Município para que
proceda à abertura de matrícula de uma praça oriunda de loteamento implantado e ainda não registrado.
Assinale a alternativa correta.
O Oficial de Registro de Imóveis, no exercício de suas atribuições, deverá fiscalizar a periodicidade de envio
das informações obrigatórias, conforme disposições das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça
do Estado de São Paulo da seguinte forma:
O Oficial de Registro de Imóveis, ao atender pessoalmente um usuário que foi notificado pela serventia e está
no último dia do prazo indicado na notificação, procederá da seguinte forma, segundo as Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: