Na quadra histórica recente, em meio à crise da dinâmica
capitalista, as políticas sociais no Brasil vêm passando por
profundas mudanças, como focalização, descentralização
e desfinanciamento. Nessa direção, há uma tendência
crescente de externalização da gestão e execução de
serviços públicos, especialmente na política de saúde, com a
incorporação de
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNSPD) foi instituída por meio da Portaria GM/MS nº
1.060/2002, então sob o título de “Política Nacional de
Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência”, sendo o nome
atualizado em 2017. Essa política estabelece como porta
de entrada para o atendimento a pessoa com deficiência
os serviços de emergência, pronto atendimento ou
O Código de Ética do Assistente Social, Resolução CFESS
nº 273/1993, estabelece os valores e princípios éticos, os
direitos, deveres e as responsabilidades do profissional. No
tocante às relações profissionais com os(as) usuários(as),
é vedado ao assistente social
No âmbito das instâncias públicas de controle democrático,
os assistentes sociais têm uma dupla inserção: uma
essencialmente política, quando participam enquanto
conselheiros, e outra que caracteriza um novo espaço
sócio-ocupacional, quando desenvolvem ações de
assessoria aos conselhos ou a alguns de seus segmentos
(usuários, trabalhadores e poder público). Entre as ações
que envolvem essa assessoria, está a
No período histórico das décadas de 1970 e 1980, emerge
uma relação intrínseca entre a Reforma Sanitária e o Serviço
Social, alicerçada pela convergência de ideais políticos e
direção social que visavam estabelecer novos paradigmas
para a política de saúde no Brasil. No tocante a essa
convergência de princípios e diretrizes para a política de
saúde, evidenciam-se os princípios de