Questões de Concurso Para tj-se

Acerca da coisa julgada, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que concerne ao mandado de segurança.

No que concerne aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.

Acerca da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Com referência ao juizado especial cível (JEC), instituído pela Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta de acordo com a CF.

Em relação à Lei de Licitações, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação ao processo legislativo.

Em relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

É um dos requisitos mínimos indispensáveis para a elevação de Comarca à segunda Entrância:

Deve ser arguida por meio de exceção, que será processada em apenso aos autos principais, a

A respeito da petição inicial, considere:

I. É licito ao autor formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito.
II. Se não houver conexão, não é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos.
III. Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal os juros legais.

Está correto o que se afirma APENAS em

O prazo estabelecido, pela lei ou pelo juiz,

As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas na Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92), nos casos de exercício de cargo efetivo ou emprego, podem ser propostas

A respeito dos servidores públicos, considere:

I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
II. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão semestralmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
III. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
IV. Os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, serão aposentados compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade, com proventos integrais.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil está correto o que se afirma APENAS em

Os sistemas de arquivos mais utilizados atualmente pelas distribuições Linux, cuja performance é considerada muito boa, entre outros, são:

Com relação aos juízes de direito e sua movimentação na carreira, é correto afirmar:

A respeito da divisão judiciária do Estado de Sergipe, considere:

I. Cada Comarca será constituída de um ou mais Municípios e terá a denominação do Município onde estiver sediada.
II. A Circunscrição constitui-se de três ou mais Comarcas, formando área contínua.
III. É requisito para a criação de nova comarca a extensão territorial mínima de duzentos quilômetros quadrados.
IV. É requisito mínimo indispensável para a elevação de Comarca à segunda Entrância população mínima de dez mil habitantes.

Está correto o que se afirma APENAS em

Segundo a norma brasileira que fixa as características exigíveis no recebimento de blocos vazados de concreto simples, destinados à execução de alvenaria sem função estrutural, temos que, nos ensaios, a amostra individual deve suportar uma compressão de

Considerando a legislação vigente quanto a Gestão de resíduos da construção civil, os produtos oriundos do gesso são classificados como resíduos da classe