Questões de Concurso Para tj-se

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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586265 Direito Civil
Considere o seguinte texto: Propende o Direito moderno para atender mais ao conjunto do que às minúcias, interpretar as normas com complexo ao invés de as examinar isoladas, preferir o sistema à particularidade. Se isto se diz da regra escrita em relação ao todo, por mais forte razão se repetirá acerca da palavra em relação à regra. Ater-se aos vocábulos é processo casuístico, retrógrado. Por isso mesmo se não opõe, sem maior exame, pode a deve, não pode a não deve (soll e muss, kann nicht e darf nicht, dos alemães; may e shall, dos ingleses e norte-americanos) (cf. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979, p. 270).

Agora, compare o artigo 924 do Código Civil de 1916 com o artigo 413 do Código Civil de 2002, cujas disposições são as seguintes, respectivamente:

Art. 924, CC/1916. Quando se cumprir em parte a obrigação, poderá o juiz reduzir proporcionalmente a pena estipulada para o caso de mora, ou de inadimplemento.

Art. 413, CC/2002. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio.
À vista do texto doutr inário e das disposições legais acima,
Alternativas
Q452918 Raciocínio Lógico

Julgue os próximos itens, considerando os conectivos lógicos usuais ¬, ∧, ∨, →, ↔ e que P, Q e R representam proposições lógicas simples. 


A proposição [(¬P)∨Q]↔{¬[P∧(¬Q)]} é uma tautologia. 
Alternativas
Q418147 Direito Notarial e Registral
A fim de que acarretem efeitos para terceiros, estão sujeitos a registro, no registro de títulos e documentos,
Alternativas
Q418145 Direito Notarial e Registral
Com relação ao registro de títulos e documentos constantes na Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418144 Direito Notarial e Registral
Com relação ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418143 Direito Notarial e Registral
No que diz respeito ao registro civil das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418141 Direito Civil
Assinale a opção correta acerca do usufruto.
Alternativas
Q418140 Direito Notarial e Registral
Com relação às proibições de dispor e ao registro de imóveis, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418139 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta acerca de atos notariais provenientes de decisões judiciais.
Alternativas
Q418137 Direito Civil
No que se refere aos atos pertinentes à constituição de direito real sobre imóvel alheio, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418136 Direito Notarial e Registral
Acerca de protesto de títulos e dos documentos de dívidas, assinale a opção correta conforme jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q418135 Direito Notarial e Registral
No que se refere ao protesto de títulos e aos documentos de dívida, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418134 Legislação Estadual
Nos termos do disposto no Provimento n.º 23/2008 — Consolidação Normativa Notarial e Registral do Tribunal de Justiça do Sergipe — assinale a opção correta.
Alternativas
Q418133 Direito Notarial e Registral
Os títulos e documentos de dívida destinados a protesto
Alternativas
Q418132 Direito Notarial e Registral
Considerando que a empresa A tenha emitido letra de câmbio à vista, com todos os requisitos legais, a fim de que a empresa B pague R$ 100.000,00 à empresa C, assinale a opção correta acerca do protesto de letras de câmbio.
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Q418131 Direito Civil
      Considerando que Paulo e Pedro procurem um tabelionato de notas com o objetivo de registrarem sua vontade em testamentos cerrados, pretendendo Pedro fazer o documento em língua italiana e Paulo reconhecer um filho por via testamentária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418130 Direito Notarial e Registral
No que se refere a reconhecimento de firma, autenticação de cópias de documentos e selo de autenticidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418129 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
      João, casado, faleceu deixando dois filhos, viúva, vários credores e quatro apartamentos, inclusive um localizado nos Estados Unidos da América. Os bens deixados foram suficientes para solver as dívidas, e os interessados no inventário são todos capazes.

Com base nessa situação, assinale a opção correta de acordo com os procedimentos a serem adotados na realização de inventário e partilha extrajudicial.
Alternativas
Q418128 Direito Civil
Acerca da elaboração de procurações para os atos da vida civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418127 Direito Notarial e Registral
Em relação à responsabilidade civil dos tabeliães de notas por danos causados a terceiros, assinale a opção correta de acordo com o STJ.
Alternativas
Respostas
861: C
862: C
863: D
864: C
865: E
866: E
867: E
868: C
869: E
870: B
871: B
872: A
873: C
874: C
875: A
876: E
877: C
878: E
879: A
880: A