Questões de Concurso Para tce-pe
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As Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (DCASP) fornecem aos usuários informações a respeito dos aspectos de natureza orçamentária, econômica, patrimonial e financeira das entidades. A partir das demonstrações, o auditor de contas públicas poderá identificar,
no balanço orçamentário, a possível situação de desequilíbrio entre a previsão da receita e as dotações atualizadas.
As Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (DCASP) fornecem aos usuários informações a respeito dos aspectos de natureza orçamentária, econômica, patrimonial e financeira das entidades. A partir das demonstrações, o auditor de contas públicas poderá identificar,
na demonstração de fluxos de caixa, os valores decorrentes de
redução ao valor recuperável dos ativos.
O item a seguir, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de benefício previdenciário e contribuição para o RGPS e regime próprio de previdência social.
Flávio, que nunca havia contribuído para o RGPS, foi
contratado como empregado de uma empresa privada. No
quinto dia de trabalho, ao conduzir sua bicicleta rumo ao seu
emprego, Flávio foi atropelado por um veículo, o que o deixou
absolutamente incapacitado. Nessa situação, Flávio não terá
direito à aposentadoria por invalidez concedida pelo RGPS,
por não ter cumprido o tempo mínimo de carência.
Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o próximo item.
O estagiário maior de dezesseis anos de idade que receba
bolsa de estudos da empresa concedente do estágio será
considerado segurado obrigatório do regime geral da
previdência social (RGPS).
Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o próximo item.
O seguro-desemprego é um benefício previdenciário concedido
pelo regime geral da previdência social (RGPS).
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