Questões de Concurso
Para tce-mg
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Antônio, Bernardo e André são participantes de um plano de benefícios. Os dois primeiros são participantes ativos. Antônio só cumprirá os requisitos exigidos para se tornar elegível ao benefício daqui a cinco anos, enquanto Bernardo já cumpriu tais requisitos, mas não requereu os benefícios na data em que se tornou elegível. André já é assistido e recebe seus benefícios mensalmente, conforme os termos do plano contratado. Os três foram informados de que a administradora do plano decidiu saldar o plano a partir do mês que vem.
A respeito das contribuições e dos benefícios que serão recebidos por cada um dos três participantes referidos nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
I Antônio não contribuirá mais e receberá um benefício proporcional ao definido na contratação do plano, conforme o tempo de contribuição.
II Bernardo, por não ter requerido os benefícios na data em que se tornou elegível, os receberá com redução definida conforme o tempo de contribuição.
III O benefício recebido por André será reduzido, a fim de que a reserva total possa ser distribuída a todos os participantes, ativos ou assistidos, conforme os termos contratados.
Assinale a opção correta.
Texto 2A3-II
Uma entidade fechada de previdência complementar é ligada a uma empresa que, embora seja patrocinadora do plano de benefícios, decidiu, por questão de conveniência, que irá retirar o patrocínio.
Ainda no que se refere à situação descrita no texto 2A3-II, em relação aos participantes ativos e assistidos, no momento da retirada do patrocínio, o patrocinador e a entidade fechada de previdência complementar poderão
I manter os participantes na entidade.
II transferir os participantes para outra entidade.
III pagar à vista os fundos respectivos individualmente calculados para cada ativo ou o valor presente dos benefícios mensais para os assistidos.
Assinale a opção correta.
Texto 2A3-II
Uma entidade fechada de previdência complementar é ligada a uma empresa que, embora seja patrocinadora do plano de benefícios, decidiu, por questão de conveniência, que irá retirar o patrocínio.
A respeito da reserva especial para revisão de plano (RERP) de uma entidade fechada de previdência complementar, julgue os itens a seguir.
I A RERP será a primeira a ser constituída com o saldo superavitário do plano, caso haja saldo no fim do exercício.
II A RERP deverá ser utilizada no exercício seguinte ao de sua constituição, para redução das contribuições dos participantes do plano.
III O uso da RERP para revisão do plano poderá dar-se por meio de melhoria dos benefícios.
Assinale a opção correta.
Um plano de benefícios na modalidade de benefício definido foi estruturado com base em determinadas hipóteses atuariais, tendo sido a contribuição de cada participante determinada de acordo com essas hipóteses e com os benefícios contratados por todos os participantes. Após alguns anos, em um estudo de aderência de hipóteses, verificou-se que a idade de entrada dos novos participantes no plano era significativamente maior que aquela assumida pelas hipóteses iniciais do plano.
Nesse caso, a contribuição de cada participante deverá
Texto 2A3-I
José tem intenção de aderir a um plano de benefícios na modalidade de benefício definido. Ele pretende sacar mensalmente determinado valor fixo durante 18 anos a partir da data em que se aposentar. Para tanto, terá 36 anos para compor sua reserva individual com contribuições mensais de R$ 800. O atuário que o orientou na escolha do plano informou-lhe que os valores envolvidos eram reais, ou seja, as taxas de juros envolvidas já pressupõem a reposição de perda inflacionária de acordo com o índice oficial de inflação.
Texto 2A3-I
José tem intenção de aderir a um plano de benefícios na modalidade de benefício definido. Ele pretende sacar mensalmente determinado valor fixo durante 18 anos a partir da data em que se aposentar. Para tanto, terá 36 anos para compor sua reserva individual com contribuições mensais de R$ 800. O atuário que o orientou na escolha do plano informou-lhe que os valores envolvidos eram reais, ou seja, as taxas de juros envolvidas já pressupõem a reposição de perda inflacionária de acordo com o índice oficial de inflação.
Carlos era participante de um plano de previdência de benefício definido que previa o pagamento de R$ 5.000 mensais, durante 20 anos, a partir do início dos recebimentos. Ele decidiu migrar para outro plano de contribuição definida.
Nessa situação hipotética, será transferido para uma conta individual, em nome de Carlos, no novo plano, um valor igual
Com relação a critérios e condições para a implementação da segregação de massa, julgue os próximos itens.
I A proposta de segregação da massa dos segurados do RPPS acompanhada da avaliação atuarial e da justificativa técnica apresentada pelo ente federativo deverá ser submetida a aprovação do órgão fiscalizador.
II A segregação de massa será considerada implementada a partir do seu estabelecimento em lei do ente federativo, mediante a separação orçamentária, financeira e contábil dos recursos e das obrigações correspondentes.
III O relatório da avaliação atuarial deverá demonstrar como ocorrerá a separação dos recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, devendo todos os recursos já acumulados pelo RPPS ser destinados ao plano financeiro.
IV Uma vez implementada a segregação de massa, fica permitida a transferência de segurados e recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, desde que apresentadas justificativas técnicas constantes da avaliação atuarial anual.
Estão certos apenas os itens
No que diz respeito a metodologia e elementos de apuração do resultado de uma avaliação atuarial de um RPPS, julgue os itens a seguir.
I As avaliações e reavaliações atuariais indicarão o valor presente dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial.
II O fundo previdencial para oscilação de risco não deverá compor o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial de um plano de benefícios.
III Os créditos a receber do ente federativo poderão ser incluídos como ativo real líquido, desde que os valores estejam devidamente reconhecidos e contabilizados pelo ente federativo como dívida fundada com a unidade gestora do RPPS.
IV O passivo atuarial do RPPS é representado pelas reservas matemáticas previdenciárias que correspondem aos compromissos líquidos do plano de benefícios.
Estão certos apenas os itens