Questões de Concurso Para prefeitura de turilândia - ma

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Q2358275 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com a constituição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com o texto de lei:
Alternativas
Q2358274 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que marca o início das atividades e o funcionamento efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com o texto de lei:
Alternativas
Q2358273 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a natureza de autarquia especial:
Alternativas
Q2358272 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 , qual é uma característica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Alternativas
Q2358271 Direito Sanitário
(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Não consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência:
Alternativas
Respostas
351: D
352: C
353: D
354: B
355: C