Questões de Concurso Para tce-ba
Foram encontradas 415 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. É obrigatório e representa um planejamento de médio prazo. II. As funções educação, saúde e segurança pública compõem políticas de estado e apresentam percentuais mínimos de aplicação. III. Sua execução pode ser alterada durante o próprio exercício financeiro.
Assinale:
Os investimentos em infraestrutura exigem elevados recursos financeiros e longo período de retorno, o que desestimula o envolvimento da iniciativa privada, sendo compreensível que se transformem em áreas de competência estatal.
Assinale a alternativa que apresenta a função econômica do Estado tratada no fragmento acima.
I. O orçamento público como instrumento decisório limita a arbitrariedade do gestor em razão de suas etapas envolverem os Poderes Executivo e Legislativo. II. O gerenciamento, a prestação de contas e a responsabilização do gestor público podem ocorrer de forma vinculada a um Fundo em que todas as movimentações financeiras realizadas são destinadas ao atendimento da função vinculada a esse fundo. III. Unidade gestora, com ou sem autonomia administrativa e ou financeira, tem um ordenador de despesas titular que pode delegar suas funções a outro agente público.
Assinale:
Essa afirmativa caracteriza