Em 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu a
Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para
fins do decreto, o que é considerado população em situação
de Rua?
Os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na
Política de Saúde (CFESS, 2010) foram construídos
coletivamente pela categoria profissional, tendo como
finalidade referenciar a intervenção dos(as) assistentes
sociais na área da saúde. Para tanto, eles definem as ações
em quatro grandes eixos, a saber:
O projeto ético-político do Serviço Social distingue-se do projeto
de reforma sanitária pelo fato do primeiro representar uma
categoria profissional e o segundo expressar um projeto de
política social. Entretanto, Matos (2016) evidencia que ambos os
projetos possuem pontos em comum, como
As crises expressam um desequilíbrio entre a produção e o
consumo, comprometendo a realização do capital, ou seja, a
transformação da mais-valia em lucro, mas também,
revelam as contradições do modo de produção capitalista,
uma vez que são