Questões de Concurso
Para ana
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A respeito da valoração econômica dos recursos naturais, julgue o item a seguir.
O valor de um recurso ambiental pode ser medido pela
produtividade de uma empresa que usa o recurso como
insumo a partir da multiplicação do aumento da
produtividade marginal da empresa pelo preço do recurso.
A respeito da valoração econômica dos recursos naturais, julgue o item a seguir.
O ar fresco desfrutado no verão por causa da preservação de
áreas verdes urbanas é um exemplo de valor de não uso do
recurso natural.
Um lago, localizado em determinado país onde não há regulamentação para o uso das águas de acesso livre, tem água potável e é usado pelas famílias que moram ao seu redor conforme suas necessidades: todas as casas coletam diariamente a água que será por elas consumida e o fazendeiro da vizinhança costuma levar seu gado para beber a água do lago na borda mais próxima de suas terras.
Com o descuido das pessoas em relação ao consumo da água, a área do lago diminuiu nos últimos anos. Por exemplo, as famílias têm retirado do lago mais do que o necessário para o seu consumo diário, a fim de compensar o derramamento de água no caminho de volta para casa; o fazendeiro instalou um sistema rudimentar de canos para levar a água para o cocho de seus animais, a fim de se poupar do trabalho de levar o gado diariamente até o lago.
A ausência de controle público e de propriedade privada da
água do lago caracteriza a tragédia do bem de uso comum.
Uma fábrica produz máquinas e, como resultado do processo de produção, precisa descartar um líquido que, apesar de não ser venenoso, torna a água imprópria para consumo. Atualmente, o descarte é feito diretamente em um rio que passa nos fundos do terreno onde a fábrica está instalada. O país onde a fábrica está instalada considera a água de rios e lagos um recurso de acesso público e não impõe regulação sobre seu uso.
Procurada pelos moradores da cidade que usam a água do rio para seu abastecimento, a fábrica analisou uma proposta para instalar filtros na tubulação de saída de seus dejetos, para que a água do rio fique livre de contaminação.
É correto afirmar que, nas condições descritas, a fábrica não
tem incentivo algum para instalar os filtros em sua
tubulação.
Uma fábrica produz máquinas e, como resultado do processo de produção, precisa descartar um líquido que, apesar de não ser venenoso, torna a água imprópria para consumo. Atualmente, o descarte é feito diretamente em um rio que passa nos fundos do terreno onde a fábrica está instalada. O país onde a fábrica está instalada considera a água de rios e lagos um recurso de acesso público e não impõe regulação sobre seu uso.
Procurada pelos moradores da cidade que usam a água do rio para seu abastecimento, a fábrica analisou uma proposta para instalar filtros na tubulação de saída de seus dejetos, para que a água do rio fique livre de contaminação.
A imposição de uma taxa de emissão cobrada
proporcionalmente à quantidade de líquido despejado no rio
resultará na instalação dos filtros pela fábrica.
No que se diz respeito à representatividade social na gestão de recursos hídricos, à cooperação em bacias compartilhadas e transfronteiriças e à sustentabilidade financeira e aos mecanismos de custeio da gestão de recursos hídricos, julgue o item seguinte.
O modelo econômico-financeiro de gestão de recursos
hídricos em bacias hidrográficas prevê um órgão colegiado
de gestão com função deliberativa, normativa e executiva.
No que se diz respeito à representatividade social na gestão de recursos hídricos, à cooperação em bacias compartilhadas e transfronteiriças e à sustentabilidade financeira e aos mecanismos de custeio da gestão de recursos hídricos, julgue o item seguinte.
Nos comitês de bacia hidrográfica de bacias de rios
transfronteiriços de gestão compartilhada, o Ministério das
Relações Exteriores tem direito a um representante.
No que se diz respeito à representatividade social na gestão de recursos hídricos, à cooperação em bacias compartilhadas e transfronteiriças e à sustentabilidade financeira e aos mecanismos de custeio da gestão de recursos hídricos, julgue o item seguinte.
Entidades civis de recursos hídricos têm direito a
representante em comitês de bacia hidrográfica, mesmo que
não seja comprovada sua atuação direta na bacia.
No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências e entidades delegatárias de funções de agência de bacia, julgue o item a seguir.
Os comitês de bacia hidrográfica possuem instância
colegiada de caráter representativo e executivo e arbitram
conflitos em segunda instância administrativa de assuntos
relacionados aos recursos hídricos.
No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências e entidades delegatárias de funções de agência de bacia, julgue o item a seguir.
Em caso de solicitação de outorgas de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União, a Agência Nacional
de Águas e Saneamento Básico pode conceder até cinco anos
para a conclusão da implantação do empreendimento
projetado, contados da data de publicação dos respectivos
atos administrativos de autorização, dispensada a consulta ao
Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências e entidades delegatárias de funções de agência de bacia, julgue o item a seguir.
Os municípios não fazem parte do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, pois as competências
relacionadas à gestão de recursos hídricos são exclusivas da
União, dos estados e do Distrito Federal.
No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências e entidades delegatárias de funções de agência de bacia, julgue o item a seguir.
As agências de água podem ter atuação em um ou mais
comitês de bacia hidrográfica, sendo uma de suas
competências gerenciar o Sistema de Informações sobre
Recursos Hídricos em sua área de atuação.
Com relação à gestão de riscos de secas e inundações, julgue o item a seguir.
A redação da Lei das Águas assegura a prevenção e a defesa
contra eventos hidrológicos críticos decorrentes do uso
inadequado dos recursos naturais, mas não contra os de
origem natural.
Com relação à gestão de riscos de secas e inundações, julgue o item a seguir.
Um reservatório sem controle de operação é aquele que não
dispõe de comportas de vertedor ou de fundo, as quais,
quando existem, aumentam a eficiência no controle de
enchentes.
Com relação à gestão de riscos de secas e inundações, julgue o item a seguir.
Na elaboração do hidrograma de projeto com base na
distribuição espacial da chuva, para obter a precipitação
média — função da precipitação máxima pontual —, pode-se
usar o método da curva altura-área-duração, indicado, entre
outras situações, no caso de existirem dados suficientes para
obtê-la.
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos
hídricos dentro de cada bacia hidrográfica podem ser
utilizados, entre outras finalidades, para despesas de
implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades
integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, desde que não exceda a sete e meio por
cento do total arrecadado.
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
O prazo da outorga de direitos de uso de recursos hídricos
não pode ser superior a trinta e cinco anos, podendo ser
suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo
determinado, quando há ausência de uso por, no mínimo,
dois anos consecutivos.
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
Os planos de recursos hídricos são elaborados para médio ou
longo prazo, conforme os potenciais conflitos dentro da
bacia hidrográfica, os quais devem estar detalhadamente
descritos no plano.
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
Um dos princípios básicos do funcionamento do Sistema
Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos é a
coordenação unificada do sistema, e um dos objetivos desse
sistema é fornecer subsídios para a elaboração dos planos de
recursos hídricos.
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
O Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da
União, a auditoria da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico e o controle tradicional realizado por
entidades delegatárias de funções de agência de água podem
realizar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos
obtidos pela cobrança dos recursos hídricos.
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