Em contratos da Administração Pública, algumas cláusulas
devem estar sempre presentes. Outras cláusulas são exigidas a
critério da autoridade competente, como :
Um engenheiro civil da Prefeitura de Nova Mutum está
encarregado de realizar o processo licitatório para contratação de
uma empresa que irá executar uma obra de engenharia com
custo estimado em R$3.000.000,00 (três milhões de reais).
Nessa condição, o processo deve ser realizado na modalidade:
De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 18, é
obrigatória a instalação de proteção contra queda de
trabalhadores e projeção de materiais, na periferia da edificação,
a partir do início dos serviços necessários à concretagem da
primeira laje. Essa proteção, quando constituída por anteparos
rígidos com fechamento total do vão, deve ter altura mínima de:
Durante a execução de uma obra civil, é frequente a
necessidade de registrar fatos, observações e anotações
relevantes no “Registro de Ocorrências” da obra. A guarda
desses registros, na obra, é responsabilidade do: