Questões de Concurso
Para ans
Foram encontradas 1.790 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q591554
Direito Constitucional
São órgãos de apoio ao Presidente da República:
Q591553
Direito Constitucional
Pela Constituição da República Federativa do Brasil,
garante-se o fundamental e implícito direito:
Q591552
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
garante que Deputados e Senadores exerçam
funções de Ministros de Estado, sem prejuízo de
perda de mandato. Essa garantia decorre do princípio
constitucional da:
Q591551
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui como
fundamento a(o):
Q591550
Direito Administrativo
Sabe-se que a função administrativa possui caráter
secundário, atuando de forma subjacente à lei. Neste
sentido, levando em conta o tema do controle da
Administração Pública e dos poderes administrativos,
analise as alternativas a seguir e marque a correta.
Q591549
Direito Administrativo
No que concerne a atos administrativos, marque a
alternativa correta.
Q591548
Direito Administrativo
Acerca da Administração indireta, assinale a opção
correta.
Q591547
Direito Administrativo
Em matéria de controle da Administração, assinale a
opção correta.
Q591546
Direito Administrativo
Os serviços públicos são prestados diretamente pela
Administração Pública, ou mediante a contratação de
particulares. Levando em consideração a matéria
concessão e permissão de serviço público, assinale a
alternativa correta.
Q591545
Direito Administrativo
O poder de polícia é um assunto dos mais debatidos
pela doutrina nacional. Conforme o artigo 78 do
Código Tributário Nacional, considera-se poder de
polícia atividade da Administração Pública que,
limitando ou disciplinando direito, interesse ou
liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de
fato, em razão de interesse público concernente à
segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à
disciplina da produção e do mercado, ao exercício de
atividades econômicas dependentes de concessão
ou autorização do Poder Público, à tranquilidade
pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos
individuais ou coletivos. Dessa forma, assinale a
resposta correta.
Q591544
Direito Administrativo
Marque a opção correta, a respeito do serviço
público.
Q591543
Direito Administrativo
Sobre o tema da convalidação do ato administrativo,
assinale os elementos que admitem ou não a
convalidação.
Q591542
Direito Civil
Na chamada desapropriação judicial, em favor de
possuidores sem propriedade ante o proprietário sem
posse, exige-se que:
Q591541
Direito Civil
O consentimento do incapaz à doação deve ser
considerado:
Q591540
Direito Civil
No caso de cirurgia mal feita, por médico empregado
de casa de saúde particular:
Q591539
Direito Civil
A responsabilidade civil de dono de colégio, por fato
de lesão corporal de um aluno em outro, é de
natureza:
Q591538
Direito Civil
Entende-se ocorrer prescrição quando:
Q591537
Direito Civil
A personalidade começa quando:
Q591536
Direito Civil
A interpretação de uma lei, quanto aos elementos,
pode ser:
Q591535
Direito Civil
Considera-se adquirido o direito se:
Conheça nossos planos