Considera-se adquirido o direito se:

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Q591535

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Suporte - Direito |

Q591535 Direito Civil

resultou, simplesmente, de um fato aquisitivo.

já produziu todos os seus efeitos.

traduz-se em um poder concedido ao indivíduo por lei, do qual ele ainda não fez uso.

na vigência da lei antiga, integrou-se no patrimônio do titular.

traduz-se em uma situação jurídica que se constituiu segundo a lei antiga.

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