Questões de Concurso Para mpe-rj

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Q1227582
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1227582 Direito Constitucional
NÃO se trata de uma das condições de elegibilidade elencadas na CRFB/88:
Alternativas
Q1227283
Direito Constitucional Poder Judiciário ,
Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1227283 Direito Constitucional
Segundo a CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos notariais e registrais:
Alternativas
Q1223047
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Propriedade ,
Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1223047 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1222984
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1222984 Direito Constitucional
A inafastabilidade da jurisdição não se considera ofendida pela existência de custas e taxas judiciárias sendo certo, contudo,  que tais dispêndios devem guardar critérios de razoabilidade e, a todo momento, seja oportunizada a concessão da gratuidade de justiça. Nada obstante, há remédios constitucionais que, por sua índole, foram considerados gratuitos pelo legislador Constituinte. São eles:
Alternativas
Q1221151
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia ,
Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1221151 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais reservadas ao membro do Ministério Público na CRFB/88, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
276: D
277: E
278: A
279: C
280: E
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